21/07/2017 - 15:31
Ribeirão Preto, 21/07 – O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, afirmou, ao Broadcast Agro, que o retorno da cobrança do PIS/Cofins sobre a distribuição de etanol hidratado incentiva a sonegação do tributo. Para tentar cobrir o rombo fiscal, o governo federal anunciou nests quinta-feira, 20 que o PIS/Cofins sobre as distribuidoras passará de zero para R$ 0,1964 por litro de álcool hidratado, enquanto para a produção o tributo foi de R$ 0,1200 para R$ 0,1309 por litro.
O fim da cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol na distribuição e a centralização do tributo na produção ocorria desde 2008 e, à época, atendeu demanda do setor sucroenergético, justamente para acabar com a sonegação. “Há a preocupação da sonegação com relação ao PIS/Cofins nas distribuidoras que, no passado, não pagavam o tributo, operavam com liminares e criavam uma competição desigual com as que recolhiam os impostos e também ao setor produtivo”, disse. “Vamos conversar com o governo para buscar uma alternativa para manter a arrecadação e ter um mecanismo para que não percamos competitividade”, acrescentou o executivo.
Uma das alternativas possíveis seria uma tributação do etanol anidro, misturado à gasolina. Sobre o aumento diferenciado e maior da alíquota do PIS/Cofins para a gasolina – que subiu R$ 0,4109 por litro em comparação com R$ 0,2073 para etanol -, Rocha afirmou que a medida mostra que o governo valorizou o combustível renovável em detrimento do fóssil. “A medida deve dar um pouco de competitividade ao etanol, o que para nós é positivo porque o setor vem acumulando há anos notícias ruins. Não dá para comemorar aumento de carga tributária, mas pelo menos melhora a competitividade”, avaliou.
No entanto, segundo ele, a alta do tributo sobre o diesel, de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 por litro, foi inesperada e onera as usinas, que usam o combustível em praticamente todas as máquinas agrícolas e em caminhões para o transporte. “É lógico que tem impacto em cima da produção, em virtude da quantidade de máquinas agrícolas que temos; mas esperamos que, com a política de preços da Petrobras, haja queda do diesel na refinaria”.
O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético cobrou, ainda, que o governo taxe, ao menos de forma transitória, o etanol importado dos Estados Unidos. Desde o fim do ano passado, a importação de álcool anidro norte-americano, produzido a partir do milho, disparou no Brasil.
No primeiro semestre deste ano, a compra do combustível renovável no exterior movimentou US$ 614,4 milhões, alta de 388,3% sobre os US$ 131,56 milhões de igual período de 2016. Somente em junho, as importações movimentaram US$ 98,73 milhões, aumento de 451,7% sobre os US$ 17,9 milhões do mesmo mês do ano passado. Com a “inundação” de etanol importado, o setor pediu ao governo uma taxa de 17% para o combustível norte-americano.
“Esperamos que governo dê tratamento transitório ao etanol importado. Há uma competição desigual e sem isonomia de tratamento, já que os norte-americanos exigem uma certificação do nosso combustível. Além disso, o produtor local precisa seguir uma regra rígida de produção e estocagem para o etanol que o anidro importado não precisa”, concluiu.
