25/07/2017 - 21:11
Brasília, 25 – O governo decidiu adiar por 30 dias a decisão sobre a cobrança de imposto de importação em etanol, medida que teria o propósito de proteger o setor produtivo nacional e fazer frente à escalada de importação do combustível dos Estados Unidos.
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 25, pelo conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que retirou o assunto de pauta para discussão. Uma reunião extraordinária da câmara deverá ser realizada para debater o pleito.
Um manifesto divulgado por 21 entidades da indústria de etanol e de cana-de-açúcar defende que o governo federal fixe em 17% o imposto de importação do biocombustível, hoje zerado.
A tarifa foi sugerida pelo Ministério da Agricultura após demanda do setor sucroenergético. No primeiro semestre deste ano, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a compra do combustível renovável no exterior movimentou US$ 614,4 milhões, alta de 388,3% sobre os US$ 131,56 milhões de igual período de 2016. Somente em junho as importações brasileiras movimentaram US$ 98,73 milhões, aumento de 451,7% sobre os US$ 17,9 milhões do mesmo mês do ano passado.
A Camex aprovou hoje a redução de 2% para zero a alíquota do ex-tarifário em relação ao imposto de importação, decisão voltada para uma lista de máquinas e equipamentos de informática e telecomunicações sem similar nacional. A medida foi proposta pelo MDIC e deverá baratear investimentos do setor produtivo.
De acordo com o Ministério, foram aprovados no ano passado 3.270 pedidos de enquadramento no ex-tarifário, para um conjunto de investimentos que somam US$ 11,7 bilhões.
