27/06/2017 - 16:41
São Paulo, 27/6 – Representantes do setor sucroalcooleiro voltaram a defender nesta terça-feira, 27, no Ethanol Summit 2017, o aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, como forma de correção de preços relativos, em função do custo ambiental e social gerado pela utilização de combustíveis fósseis. “O carbon tax (imposto sobre emissões de carbono) tem sido adotado em mais de uma centena de países e já temos, no Brasil, uma variação deste modelo, que é a Cide”, disse ao Broadcast a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina. “Acontece que, recentemente, a Cide não tem sido usada em nível adequado.” Hoje a Cide é cobrada em R$ 0,10 sobre o litro de gasolina.
Para Farina, a Cide sinaliza ao consumidor quais produtos geram mais impacto e custo à sociedade. “Alguns economistas estão alegando que seria uma forma de subsídio ao etanol, mas é justamente o contrário. Não cobrar a Cide é uma forma de subsídio ao combustível fóssil, que é mais poluente e traz mais prejuízos à população e ao meio ambiente.”
A executiva reconheceu, quando questionada sobre a resistência da população e da equipe econômica do governo Temer ao aumento da contribuição, que a cobrança da Cide sobre a gasolina é uma decisão política, mas afirma que é preciso ter em mente os gastos em saúde pública decorrentes das emissões carbônicas. “Falta este entendimento sobre esta função da Cide”, resumiu.
Para o presidente do Conselho de Administração da Copersucar, Luis Roberto Pogetti, a adoção da Cide como ‘carbon tax’ seria uma boa medida de transição até que o programa RenovaBio entre em vigor. “A Cide, neste momento, poderia recompor uma diferenciação tributária que foi reduzida nos últimos anos, até que o RenovaBio ganhe corpo e vire lei”, aponta o executivo.
Ainda assim, Pogetti aponta que a solução definitiva para esta questão é o RenovaBio. “O etanol oferece não apenas seu uso como combustível, mas também um impacto menor ao meio ambiente. Isso precisa ser remunerado”, disse.
Por isso, o executivo defende que o Estado crie uma estrutura tributária que reconheça a necessidade de se pagar pelo benefício oferecido ao meio ambiente. “Quando falamos de diferenciação tributária é uma questão que depende de política pública, pois o consumidor não consegue avaliar os impactos das escolhas que ele toma”, afirmou.
