01/07/2010 - 0:00
Damião Rodrigues, 36 anos, lida no campo. Assim como José Duarte da Silva Jr., 25 anos. Com a enxada empunhada, Geraldo Oliveira, 58 anos, tira o sustento de sua família.
tira o sustento de sua família. Outro Geraldo, esse das Dores, 58 anos, também roça o chão para ganhar a vida. Em comum, esses cinco homens têm a história de suas vidas escritas no sertão da Paraíba, no município de Uiraúna, localizada a 500 quilômetros de João Pessoa. Moradores de pequenas propriedades rurais, esses senhores estão enquadrados como pequenos produtores, daquele tipo que, além do próprio sustento, ajuda a alimentar as grandes cidades do País. Mas o entendimento de que a agricultura brasileira estaria fadada à divisão entre grandes e pequenos, entre fornecedores de alimentos e produtores de commodities pode não mais se sustentar. “A divisão entre agricultura familiar e a empresarial é algo que na prática não existe”, explica a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com base no Censo Agropecuário de 2006, que se tornou notório por frisar essa divisão, a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizou um grande estudo chamado: “Quem produz o que no campo: quanto e onde”. Os números foram avaliados para se traçar o verdadeiro perfil do agricultor brasileiro. A FGV levou em conta o que se chama de Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), que representa uma estimativa da geração de renda do meio rural. Com base nesses dados é possível realizar uma análise qualitativa do perfil do produtor e cravar com certeza científica se determinada propriedade está ou não enquadrada na chamada agricultura familiar. Como? “Só podem ser chamados de agricultores familiares aqueles que se enquadram nos padrões do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf)”, explica a reponsável pelo estudo, Ignez Vidal Lopes.
No Nordeste: cerca de 74% das propriedades não estão enquadradas nos requisitos do Pronaf
Mas após a análise dos dados, os estudos mostraram que as conclusões do Censo estavam, na verdade, equivocadas. Dos produtos que vão para a mesa do brasileiro, o feijão, o milho, o trigo estão em sua maioria em propriedades não enquadradas no Pronaf. O mesmo acontece com a silvicultura e a agricultora de forma geral, assim como a pecuária (ver gráficos). Mas e os pequenos, onde ficam? “Eles têm uma posição destacada e muito importante em diversas culturas, mas há um erro no enquadramento, à medida que muitas dessas propriedades não deveriam ser enquadradas como produtores e sim estarem incluídas em programas de combate à pobreza”, avalia Kátia Abreu.
Na opinião do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, não há erros. “Ficou claro no Censo agropecuário que é a agricultura familiar que alimenta o brasileiro”, diz. Tal afirmação na opinião do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues é perigosa. “É da cultura do agricultor brasileiro buscar o crescimento e temos exemplos fantásticos de empreendedores que saíram do nada e construíram verdadeiros impérios”, completa. “Ser pequeno é uma condição passageira e o crescimento de uma propriedade começa quando um vizinho compra a terra do outro que não era tão eficiente”, pondera o analista de mercado Vicente Ferraz, da AgraFNP.
Mais do que indicar uma mudança de rumo na política agrícola do governo, o estudo da FGV mostra que a agricultura familiar e a empresarial são na verdade complementares, conforme explica Ignez. “Os não enquadráveis (no Pronaf) formam um grupo bastante heterogêneo, revelando uma tendência à especialização: os pequenos estabelecimentos se dedicam predominantemente à atividade pecuária e os médios e grandes à atividade de lavoura”, pondera. Na pecuária também está compreendida a atividade leiteira.
“Esse estudo confirma os resultados da pesquisa anterior da CNA/ FGV, feita em 1996, mostrando que cada sistema produtivo tem sua própria escala”, afirma Ignez. No caso das lavouras, ela explica, estão sujeitas a maiores oscilações de preços e de margens. Nesse sentido, tendem a selecionar produtores capitalizados e com maior acesso aos mecanismos de redução de riscos próprios da atividade. Na página seguinte, DINHEIRO RURAL traz os principais pontos do estudo da FGV.
O que é o VBP
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) representa uma estimativa da geração de renda do meio rural, revertendo em uma variável relevante para acompanhamento do desempenho do setor como um todo.
Quem sou eu?
A divisão brasileira entre pequenas, médias e grandes propriedades: 4.920.465 é o número de propriedades rurais no Brasil
3.330.667 – ou 64,4% – estão enquadradas no Pronaf
1.589.798 – ou 30,7% – não se enquadram no Pronaf
A produção em números
De toda a riqueza produzida no campo, 61,9% do Valor Bruto da Produção agropecuária (VBP) vem de propriedades não enquadradas no Pronaf
