18/11/2021 - 18:30
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira, 18, na abertura do Mesa São Paulo 2021, o Projeto de Lei 607/201, que desburocratiza o setor da produção artesanal de alimentos de origem animal. Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, a lei “vai inserir 15 mil produtores, que estavam excluídos”.
A nova lei estabelece normas para a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado, por parte do Serviço de Inspeção Estadual (SISP). “Em síntese, a medida desburocratiza a produção e comercialização de queijos artesanais e irá permitir a regularização de produtores”, disse a Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), em nota.
O Mesa SP reúne chefs, cozinheiros, pesquisadores, ecologistas e líderes de povos indígenas para apresentar soluções dentro da cadeia alimentar pela regeneração da biodiversidade da terra e pelo retardamento do aquecimento global.
