Notícias

Aprovado programa de regularização fundiária e melhoria habitacional

O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) aprovou o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Programa Casa Verde e Amarela. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18, e, segundo o texto, o programa é destinado ao atendimento das necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.

A Medida Provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. O programa foi formulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa Minha Vida. A proposta prevê financiamento a juros mais baixos, regularização fundiária e reformas.

A resolução desta sexta-feira aprova a parte relacionada ao Programa de Regularização Fundiária e melhoria habitacional. O órgão gestor, no caso o Ministério do Desenvolvimento Regional, deverá regulamentar ainda a resolução em até 30 dias.

O público alvo do programa serão famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, para atendimento com melhoria habitacional, e para atendimento com regularização fundiária, os núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal.

A área de atuação serão os núcleos formais informados como Reurb de Interesse Social (Reurbs), localizados em todo o território nacional, passíveis de regularização fundiária.

Saiba mais
+ Modelo brasileiro se casa com nove mulheres e vira notícia internacional
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Receita simples e rápida de asinhas de frango com molho picante
+ Conheça o suco que aumenta a longevidade e reduz o colesterol
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Vídeo de jacaré surfando em Floripa viraliza na internet
+ Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais