O chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix do Banco Central (BC), Carlos Eduardo Brandt, esclareceu que o banco do comerciante receberá parte da tarifa recebida pelas operações com Pix Saque e Pix Troco. Por isso, o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Ângelo Duarte, afirmou que é complexo fazer estimativa de custo para os bancos com a tarifa a ser paga ao comércio nas novas modalidades.

Em coletiva de imprensa, Duarte afirmou que os bancos vão pagar as tarifas de intercâmbio relativas às operações de seu cliente pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), mas receber parte da taxa paga ao comércio, se o estabelecimento for correntista.

Brandt ainda esclareceu que isso já ocorre em todos os tipos de arranjo de pagamento. “Não é novidade que está sendo estabelecida. O que está sendo definido são os custos e os incentivos econômicos atribuídos ao produto.”

O chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix ainda disse que, com as novas modalidades, o banco, em vez de gastar com a rede de ATMs, pode gastar com a tarifa. “Vai poder ter custo menor com a tarifa, que é tarifa bastante baixa.”

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com o banco. Segundo o BC, o banco do usuário sacador é quem fará o pagamento da tarifa.

Para a pessoa física e microempreendedores individuais, há gratuidade em até oito operações por mês, contando conjuntamente com os saques tradicionais.

Custo

Duarte afirmou que a tarifa prevista para o comércio ofertar o Pix Saque e o Pix Troco deve-se aos custos de implementação da ferramenta, para adaptar sistemas e treinar funcionários.

Sobre a faixa de tarifa que pode ser cobrada, de R$ 0,25 a R$ 0,95, Duarte disse que tem relação com a realidade diferente de cada estabelecimento.

Duarte ainda indicou que a gratuidade do Pix Saque e Pix Troco para pessoa física e microempreendedores individuais (MEI) é apenas uma adequação às normas do BC de gratuidade para os saques tradicionais e para transferências por Pix.

“Se fosse cobrar Pix Saque do cliente, ele simplesmente não utilizaria. O cliente vai usufruir de gratuidade de saque tradicional também no Pix”, disse ele.