• IstoÉ
  • IstoÉ Dinheiro
  • Dinheiro Rural
  • Menu
  • Motorshow
  • Planeta
  • Select
  • Gente
  • GoOutside
  • Hardcore
Assine
Anuncie
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 185 08.04Leia mais
Istoé Dinheiro Rural
MenuMenu
FECHAR
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 185 08.04Leia mais
  • Home
  • Últimas notícias
  • Economia
  • Negócios
  • Carreira
  • Estilo no campo
  • Tecnologia
  • As melhores da Dinheiro Rural
  • Siga-nos:Facebook
Notícias25/08/2021

Barroso nega pedido do governo Bolsonaro para adiar manifestação indígena

Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo25/08/21 - 20h43min

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifestação indígena que acontece em Brasília às vésperas do julgamento que vai decidir sobre a demarcação de terras no País.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou o tribunal na semana passada pedindo que a mobilização fosse transferida para uma ‘data futura e mais prudente, em um momento de maior segurança epidemiológica’, em razão da pandemia.

"Seria razoável a adoção de providências para se evitar o agravamento de prejuízos à saúde pública e à integridade dos próprios povos indígenas", disse a pasta. A AGU defendeu, junto ao próprio STF, a rejeição de pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por falta de máscara e promoção de com aglomeração.

Depois de pedir esclarecimentos para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que coordena o acampamento com mais de seis mil pessoas, Barroso concluiu que a entidade adotou ‘protocolos sanitários cuidadosos’. As exigências vão desde comprovação de vacinação e testagem de participantes na chegada e na saída até uso de máscaras.

"Não está demonstrado, portanto, qualquer risco ou interesse contraposto de ordem a autorizar que se restrinja o direito de expressão, reunião e associação de tais cidadãos. Ao contrário, parece ter havido grande cuidado e preocupação com as condições sanitárias da organização do evento", escreveu o ministro.

A manifestação em Brasília acontece próximo ao julgamento, incluída na pauta desta semana do STF, que vai decidir sobre o futuro de centenas de demarcações de terras indígenas em andamento. O ato protesta contra a tese do marco temporal, segundo a qual as terras só podem ser demarcadas se for comprovado que os índios estavam na região na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988.

Saiba mais
+ Modelo brasileiro se casa com nove mulheres e vira notícia internacional
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Receita simples e rápida de asinhas de frango com molho picante
+ Conheça o suco que aumenta a longevidade e reduz o colesterol
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Vídeo de jacaré surfando em Floripa viraliza na internet
+ Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
agu