15/12/2021 - 12:33
O protocolo sanitário adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a contaminação por covid-19 na Corte gerou dúvida nas últimas semanas se colocaria em cheque a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia de posse do ministro André Mendonça, na próxima quinta-feira, 16. Crítico ferrenho das políticas de “passaporte da vacina”, Bolsonaro poderia ser impedido de acessar a instituição por não ter se imunizado, mas ele usou a brecha na resolução da Corte e garantiu presença no evento ao encaminhar nesta quarta-feira, 15, o teste negativo para covid-19.
Desde o início de novembro, servidores e visitantes do Supremo são obrigados a apresentar o comprovante de vacinação com as duas doses do imunizante contra o novo coronavírus, ou um resultado de teste PCR negativo realizado 72h antes do evento. Segundo a assessoria do Supremo, Bolsonaro fez o teste na noite desta terça-feira, 14, o que garantiria seu acesso à sede do STF. A equipe responsável pelo cerimonial garante a manutenção da exigência do “passaporte sanitário”, sobretudo, com a chegada da variante Ômicron ao País.
A posse de Mendonça será realizada em formato presencial no plenário do Supremo, com restrição ao número de convidados para garantir o distanciamento social. Em setembro de 2020, logo após a cerimônia que empossou o ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal, foi constatada uma onda de infecções por covid-19 entre as autoridades que compareceram ao evento. Ao menos oito ministros e políticos testaram positivo, dentre eles o próprio Fux.
Embora a lista de convidados para a cerimônia de Mendonça ainda não esteja fechada, assessores do Supremo dizem esperar o mesmo número de autoridades que compareceram à posse de Fux, ou seja, cerca de cinquenta pessoas reunidas. Como é de praxe neste tipo de evento, o presidente Bolsonaro deve estar entre os representantes dos Poderes chamados pelo novo ministro.
Na semana passada, o governo, por meio Advocacia-Geral da União (AGU,) negou ao Supremo ter se omitido de adotar as medidas necessárias para combater a variante Ômicron da covid-19 no País, como a exigência de comprovante de vacina ou quarentena obrigatória para viajantes que chegam ao País. A declaração foi enviada ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que deu 48 horas para o presidente Bolsonaro explicar por que não tem exigido de quem chega ao Brasil o protocolo recomendado pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa).
Bolsonaro chegou a recuar e editou uma portaria com regras para exigir dos viajantes aéreos e terrestres que cheguem ao País a apresentação de comprovante de vacinação, impresso ou eletrônico, a partir de sábado passado, dia 11. Caso não tenham se vacinado, é necessário cumprir quarentena de cinco dias no local de destino. o Supremo julga nesta semana uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade para tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação por viajantes internacionais que chegam ao País.
Em outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tomou a dianteira do movimento para exigir o passaporte sanitário como requisito de acesso aos órgãos públicos. A medida foi adotada no período de retomada das atividades presenciais no Congresso. No final de novembro, porém, Bolsonaro esteve na Casa comandada por Lira para receber de suas mãos a medalha “Mérito Legislativo”. O presidente segue dizendo que não tomou a vacina contra a covid-19, mesmo assim conseguiu acessar o plenário, inclusive sem ter apresentado publicamente o teste negativo para a doença.
