15/06/2022 - 16:39
O presidente Jair Bolsonaro afirmou há pouco que o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips pode ser desvendado “nas próximas horas”. “Tudo indica”, afirmou o chefe do Executivo em cerimônia no Palácio do Planalto para sanção de projetos de lei.
Bolsonaro agradeceu os deputados pela aprovação do projeto de lei complementar 18, que estabelece teto de 17% em ICMS em produtos como combustíveis e energia elétrica. “Queremos o bem da população dentro da responsabilidade fiscal”, declarou o presidente.
O presidente aproveitou o pronunciamento para reforçar sua retórica política de ataques ao Poder Judiciário e às vacinas. Em tom irônico, disse que quem divulga fake news entra “no inquérito do grande jurista Alexandre de Moraes” e voltou a levantar suspeitas, sem apresentar provas, sobre a segurança das vacinas. “Ainda vamos saber os efeitos colaterais”, declarou.
Entre os projetos sancionados pelo presidente, estão a agora lei que dá o título de capital nacional da moda infantil a Gaspar (SC) e a que denomina o viaduto entre a BR-101 e a BR-262, em Cariacica (ES), como Engenheiro Manoel dos Passos Barros. A Medida Provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para financiar despesas de saúde de servidores do órgão também foi convertida em lei.
A Secretaria-geral da Presidência, no entanto, ainda não oficializou as sanções, nem informou se houve vetos.
