10/08/2021 - 16:36
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A Câmara iniciou a ordem do dia com a votação da medida provisória do estímulo do emprego (1.045) relatada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), que trata da criação de empregos para jovens.
O relator retirou do parecer atual a previsão do uso de 30% dos recursos das entidades do Sistema S para financiar o novo programa do emprego que conta com benefício de até R$ 550,00 para a qualificação de jovens e contratação de informais. Porém, no que tange ao pagamento do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), ele será pago pelo empregador.
A MP foi editada para renovar o programa que permite às empresas o corte de salários e jornada de trabalho e suspensão de contratos durante a pandemia.
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