01/07/2008 - 0:00
Criadores de camarão passam por uma verdadeira tormenta. Não bastasse o câmbio desfavorável e a queda de produção dos últimos anos, o segmento agora está sendo ameaçado por uma normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que pode até inviabilizar a produção do crustáceo no País.
A medida em questão é a Instrução Normativa 03, de abril de 2008, assinada pela ex-ministra Marina Silva, que prevê a suspensão das concessões ambientais para projetos de carcinicultura instalados em áreas próximas a mangues.
O QUE MUDA
> Ficam suspensas as concessões de autorizações de novos projetos de carcinicultura em áreas de mangue
> A suspensão é válida até que o empreendimento esteja previsto no plano de manejo da unidade de conservação
> Projetos de carcinicultura licenciados em áreas de preservação terão prazo estipulado para retirada das instalações
Na prática, a canetada compromete cerca de 80% da produção brasileira, como explica o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha. “Querem inviabilizar projetos que já possuem licença ambiental e ainda retardar processos para novas iniciativas”, ressalta. De acordo com dados da ABCC, o Brasil produz 65 mil toneladas/ ano, sendo que 15% é exportado. Um mercado que movimenta US$ 74 milhões. “Já fomos os principais produtores mundiais e hoje estamos voltando à estaca zero”, desabafa Rocha.
Do lado do MMA, a situação é confusa. Ninguém sabe ao certo explicar a normativa. Procurado pela reportagem de DINHEIRO RURAL, o Ministério informou que a competência é do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao próprio Ministério. Por sua vez, o Conama diz desconhecer a Normativa. Mas o fato é que ela existe e tem como ponto-chave a justificativa de que a produção de camarões estaria poluindo os mangues. A opinião é rechaçada pelo dirigente. “Temos estudos que mostram que regiões de mangue no Nordeste, onde se concentra a maior parte da produção, cresceram 30% nos últimos 26 anos.”
Do lado dos produtores, a expectativa é ainda maior. Um exemplo é o empresário Luiz Felipe Brennand, dono da BR Nautillis, empresa do Recife (PE), que investiu R$ 30 milhões em um projeto de cultivo e beneficiamento de camarão. “Esperamos fechar o faturamento do primeiro ano em R$ 10 milhões.” O medo agora é que a iniciativa seja prejudicada pela medida. “Não podemos nos sentir ameaçados por investir no setor.”
