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Com atividades remotas no Congresso, prazos da LDO estão suspensos

O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em compasso de espera. Inicialmente, o prazo para apresentação de emendas ao projeto terminaria na próxima segunda-feira (8), mas, com as ações no Congresso Nacional limitadas pela pandemia da covid-19, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada. Com isso, um novo prazo para emendas só poderá ser firmado após a instalação da CMO.

A interrupção na contagem dos prazos também vai ao encontro da decisão do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de suspender o recesso parlamentar do meio do ano. O recesso foi suspenso justamente porque Alcolumbre decidiu não pautar a votação da LDO para até de 17 de julho, data em começaria o recesso.

Este ano, o presidente da comissão será um deputado, e a relatoria ficará a cargo de um senador. O Senado está trabalhando integralmente de maneira remota – apenas Alcolumbre; o 2º secretário, Eduardo Gomes (MDB-TO); e o 2º suplente, Weverton Rocha (PDT-MA), têm participado da coordenação das sessões, in loco, em uma sala do Senado.

Na Câmara dos Deputados, as votações também têm sido realizadas por sessão virtual. A diferença é que os trabalhos são conduzidos de dentro do plenário, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) . E apenas um parlamentar por partido pode permanecer presencialmente no plenário, usando máscara.

A proposta da LDO de 2021, encaminhada pelo governo em meados de abril, trouxe uma meta flexível. Em vez de trazer um valor definido de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 permitirá que estimativas de arrecadação e do teto de gastos, atualizadas periodicamente, sejam usadas para definir uma meta fiscal ajustável.

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