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Com parceiro privado, governo do Piauí amplia acesso à internet

Entre as parcerias firmadas pelo setor público com a iniciativa privada nos últimos anos, o projeto Piauí Conectado, um dos cinco analisados em maior profundidade pelo “Mapa da Contratualização dos Serviços Públicos no Brasil”, é um exemplo emblemático das possibilidades pelo novo modelo de gestão para a melhoria dos serviços prestados à população.

De acordo com a avaliação do estudo, a parceria público-privada (PPP) realizada pelo governo do Piauí em 2018, para instalação, operação e manutenção de uma rede pública de fibra óptica no Estado, pode ser considerada bem sucedida se considerados os resultados apresentados até agora e os indicadores de desempenho previstos no contrato, apesar das falhas apontadas pelos órgãos de fiscalização e monitoramento do projeto.

Com a parceria, o governo do Piauí, que não dispunha dos recursos necessários para implantação da rede de alta velocidade para internet, só disponível para 17,4% das residências do Estado antes da parceria, segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conseguiu ampliar de forma significativa o acesso em pontos públicos e em órgãos da administração estadual, escolas, unidades de saúde e bases das polícias Civil e Militar.

Redução de custos. Ao mesmo tempo, a implantação do projeto, contratado por R$ 214 milhões pelo prazo de 30 anos, gerou uma redução de 61,1% nos custos dos links de internet e conectividade, na comparação com outros três contratos com fornecedores e modelagens distintas existentes no âmbito da administração estadual.

Até o momento, de acordo com os relatórios do Comitê de Monitoramento e Gestão, responsável pela avaliação do serviço, a PPP já instalou 1.495 pontos de rede de fibra óptica em 101 municípios, sendo 1.301 em órgãos ligados à administração estadual e 194 em locais públicos. Os relatórios apontam ainda, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que o Piauí teve um aumento de 125% no número de cidades atendidas por rede de dados de alta qualidade entre 2018 e 2020, enquanto a cobertura nacional apresentou um crescimento de 22% no mesmo período.

Apesar do relativo sucesso alcançado pelo projeto, porém, alguns problemas foram detectados pelos órgãos de controle, como atrasos no cronograma de implantação por causa de garantias contratuais, que chegou a mais de um ano, e na contratação de agente externo independente para atuar na fiscalização do desempenho e da qualidade dos serviços.

Houve também, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, ilegalidade na exigência de técnicos homologados pelos fabricantes dos equipamentos no quadro de funcionários da concessionária e aumento dos riscos do projeto em razão do adiamento da implantação do backbone (rede de transporte que interliga diferentes locais e viabiliza o fornecimento da internet), além da falta de infraestrutura tecnológica adequada por parte dos órgãos estaduais para total aproveitamento do serviço. Por ausência de estudo de demanda, a velocidade da internet não foi corretamente dimensionada, na avaliação do Tribunal de Contas, para suprir cada órgão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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