06/01/2017 - 15:08
São Paulo, 06 – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas, divulgou nesta sexta-feira, 6, a Câmara dos Deputados, em nota. A política busca ampliar a produção e o processamento de frutas no Brasil, além de fazer crescer o consumo doméstico e as exportações.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Keiko Ota (PSB-SP) ao Projeto de Lei 3082/15, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). No substitutivo, a deputada incluiu recomendações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Assim, o texto aprovado ampliou a abrangência do projeto para contemplar o setor produtivo agrícola e agroindustrial, bem como o de logística e o comercial de frutas e de seus derivados.
Entre as novas finalidades incluídas pelo texto aprovado estão o incentivo à produção e processamento de frutas nativas em seus próprios biomas para promover a divulgação da biodiversidade nacional; a promoção de campanhas para aumentar o consumo de frutas pela população e o incentivo ao crescimento e diversificação do mercado interno de frutas.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
