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Comitê de Basileia propõe regras mais rígidas sobre criptomoedas para bancos

O Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS, na sigla em inglês) anunciou em consulta pública que pretende estabelecer regras mais rígidas em relação às criptomoedas. O principal criador de padrões globais, que conta com participação do Banco Central dos EUA (Fed, na sigla em inglês) e Europeu (BCE), propõe que os bancos reservem um dólar em capital para cada dólar em bitcoin que possuírem.

O endurecimento das regulamentação atual seria, segundo o comitê, por preocupações ligadas à proteção ao consumidor, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.

Os novos requisitos colocariam o bitcoin e criptomoedas semelhantes no nível de ativos de alto risco. A falta de registro dos criptoativos e a volatilidade muito alta foram mencionadas no relatório.

Ativos de criptomoedas mais estáveis, como os atrelados ao valor de uma moeda corrente, serão submetidos a exigências menos rígidas, desde que atendam a certos requisitos. Por serem menos voláteis, são elegíveis ao atual conjunto de regras da Basileia.

Os bancos têm até 10 de setembro para responder às propostas do comitê e as moedas digitais de bancos centrais não estão incluídas na consulta. O comitê de Basileia não faz as regras serem cumpridas, apenas define padrões mínimos.

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