Economia

Agricultura familiar: Modificação em selo para produtor e agroindústria

Crédito: WELLINGTON CERQUEIRA/AG. ISTOÉ

São Paulo, 15 – O Ministério da Agricultura instituiu mudanças no Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), por meio da Portaria 161, de 9/8/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14.

O objetivo do selo é identificar a origem e as características dos produtos da agricultura familiar, “tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral”. O selo deverá conter as informações das características dos produtos da agricultura familiar, prestando-se à sua rastreabilidade.

Entre as mudanças, está a disponibilização de duas opções de imagens do Selo da Agricultura Familiar, adequadas para aplicação em diversos tipos de embalagem e com um novo formato gráfico, que visa garantir maior economia na impressão.

A portaria também unifica a imagem dos sete tipos de selos existentes, garantindo o mesmo formato para todos e mudando apenas a identificação de acordo com o tipo de público: Agricultura Familiar, Mulheres, Juventude, Indígena, Sociobiodiversidade, Quilombola e Empresas.

As mudanças ocorreram devido à transferência das competências da antiga Sead, até então da Casa Civil da Presidência da República, para o Ministério da Agricultura, que passou a ter em sua estrutura organizacional a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, atual responsável pelos padrões e normas de uso do Selo Nacional da Agricultura Familiar.

Não houve alterações nos procedimentos para solicitação e renovação do Senaf, que continuam a ser realizados por meio da plataforma digital denominada Vitrine da Agricultura Familiar, e no número de série, que permanece na imagem do Selo para possibilitar o rastreamento do produto na plataforma online.