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Notícias28/11/2021

Economia monitora nova cepa, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo28/11/21 - 15h42min

O Ministério da Economia acompanha a evolução da nova variante da covid-19, batizada de Ômicron e identificada pela primeira vez no continente africano. A percepção na pasta é de que o governo já tem experiência na detecção da crise sanitária e de sua potencial intensidade, mas a forma como a equipe econômica colocará em prática qualquer ajuda extra necessária pode variar a depender do montante exigido e, sobretudo, do andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

"Estamos monitorando", informou uma fonte da equipe econômica neste domingo, completando: "A região Norte, nas situações anteriores, foi um bom indicador antecedente da possível intensidade da crise sanitária para o restante do País. Se houver agravamento vamos adotar as medidas necessárias."

A votação da PEC, que mexe no cálculo do teto de gastos e abre R$ 106,1 bilhões em espaço para despesas em 2022, sobretudo com o Auxílio Brasil - programa que substitui o bolsa família -, está marcada para ocorrer no Senado nesta semana. A percepção é de que, se a PEC não passar, um possível socorro não caberia dentro do teto e a única alternativa seria abrir um crédito extraordinário para comportar a ajuda.

"Vamos ver se temos ou não a PEC", pontuou esta fonte. Conforme a Constituição, créditos extraordinários só podem ser abertos para cobrir despesas comprovadamente "imprevisíveis e urgentes", caso de guerras ou calamidades públicas, por exemplo.

A intenção do governo é votar a PEC dos Precatórios na próxima terça-feira tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como no plenário. Na última sexta-feira, contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse não poder garantir que a PEC será votada nesta semana, após pressões por mudanças. O PSD, partido de Pacheco e que tem a segunda maior bancada da Casa, age para adiar a votação e ameaça dar votos contra se não houver alterações.

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