12/12/2021 - 8:15
Ex-primeiro-ministro de Portugal (2002-2004), José Manuel Durão Barroso, 65 anos, faz uma leitura positiva sobre o sistema semipresidencialista, comum em países europeus. Segundo ele, o regime evita os “extremos” e a “polarização excessiva”.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, porém, diz que “cada caso é um caso” ao ser questionado sobre proposta de adoção do semipresidencialismo no Brasil que tramita na Câmara.
Na semana, ele participou como convidado de um seminário da organização ‘Derrubando Muros’ que reuniu políticos como o senador Tasso Jereissati (PSDB), o ex-ministro Tarso Genro (PT) e o economista Arminio Fraga.
Abaixo os principais trechos da entrevista feita por videoconferência.
No Brasil, há um projeto sobre a mudança do regime presidencialista para o semipresidencialista. Como o sr. avalia a experiência do semipresidencialismo?
Não quero entrar em qualquer debate interno brasileiro e nem dar conselhos sobre qual é o melhor regime. Cada caso é um caso. No regime semipresidencial que normalmente se designa na Europa há uma combinação de parlamentarismo com presidencialismo, daí a palavra semi. É um meio entre os dois regimes. Há a eleição direta do Parlamento. E com base na eleição deste Parlamento forma-se o governo, sendo o primeiro-ministro o chefe do governo. Mas também há um presidente da República, que é eleito diretamente, o que lhe dá uma grande legitimidade. Quando eu fui primeiro-ministro do Partido Social Democrata, o presidente da República, Jorge Sampaio, era socialista. Há um certo equilíbrio de poder que, ao meu ver, leva a moderação. Leva a tentar se evitar os extremos. Isso como aspecto positivo.
E os aspectos negativos?
Há quem considere aspectos negativos o fato de, às vezes, ocorrerem bloqueios. Por exemplo: o presidente da República não deixar passar a legislação aprovada usando o seu direito de veto. Portanto, vamos ser realistas. Todos os regimes políticos, sejam presidencialistas, parlamentaristas ou semipresidencialistas, têm vantagens e inconvenientes. Ao meu ver, a questão central está na cultura política na qual os principais protagonistas políticos atuam ou não atuam. Mas a virtude interessante é que o regime semipresidencial consegue incorporar uma maior variedade do espectro político, evitando polarizações excessivas. Mas de forma alguma quero aconselhar esse ou aquele regime ao Brasil. Como diria Antonio Carlos Jobim: o Brasil não é para principiantes.
O senhor é presidente do conselho da Aliança Global de Vacinas. Como avalia a exigência do passaporte sanitário, que é o comprovante de vacinação, como necessária para entrada nos países?
Sim, faz sentido. Não há uma dúvida que uma pessoa não vacinada é maior transmissor potencial de vírus do que uma pessoa vacinada. Portanto, faz sentido pedir essa documentação. Todos os países da Europa estão praticamente indo no mesmo sentido, que é exigir mais provas de que as pessoas tomaram os cuidados necessários.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que não exigem o comprovante de vacina para entrada no País. Isso preocupa?
É uma política que eu respeito depois de o Brasil ter passado uma fase muito aguda e muito difícil. O Brasil é o segundo país do mundo com o maior número de mortos por covid e pode ser um país com liderança global na vacinação. Tem capacidade de produzir vacinas no seu território. Neste momento a situação no Brasil está mais controlada, mas obviamente tomou essa opção de não restringir as entradas. Cada país tem sua política e vive com sua característica.
O sr. vê com preocupação o movimento negacionista em relação às vacinas?
É muito negativo. Uma manifestação do obscurantismo contra a ciência. Só por obscurantismo, fanatismo, ignorância e má-fé pode se ter uma posição sistemática contra as vacinas. Qual a razão para isso? Há várias causas, mas uma delas está relacionada com as redes sociais. As pessoas tendem a amplificar notícias falsas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
