24/08/2020 - 18:57
O deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) reafirmou nesta segunda-feira, 24, o objetivo de manutenção da carga tributária na reforma tributária, matéria da qual ele é relator na Câmara. “Não vamos ter aumento de carga tributária. Vamos manter. Como relator, eu queria diminuir, mas existem compromissos dos entes federados e a gente não pode mudar e essência da PEC proposta de emenda constitucional de manter o nível de carga tributária”, afirmou o parlamentar ao participar de uma live promovida pela Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos. “Temos que manter a arrecadação que temos hoje”, acrescentou Ribeiro.
Antes de definir a alíquota do imposto sobre valor agregado previsto na PEC 45, que é a base de seu relatório, o deputado disse que vem trabalhando em conjunto com a Receita para calcular a carga de impostos que os brasileiros pagam atualmente.
A partir daí, será discutido uma alíquota que represente a preservação dessa carga – sem, portanto, perda de arrecadação num momento de crise fiscal.”Vamos dar transparência ao que é pago por dentro para o consumidor saber o que paga”, disse o relator da reforma.
Ele comentou ainda que, embora este não seja seu foco no momento, a digitalização da cobrança de tributos, dentro de um sistema integrado, está em linha com o objetivo de simplificação proposto pela reforma. “Mas são questões técnicas e operacionais, que serão decididas no segundo momento, com participação dos entes federados para testar esses sistemas”, explicou o deputado.
