• IstoÉ
  • IstoÉ Dinheiro
  • Dinheiro Rural
  • Menu
  • Motorshow
  • Planeta
  • Select
  • Gente
  • GoOutside
  • Hardcore
Assine
Anuncie
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 185 08.04Leia mais
Istoé Dinheiro Rural
MenuMenu
FECHAR
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 185 08.04Leia mais
  • Home
  • Últimas notícias
  • Economia
  • Negócios
  • Carreira
  • Estilo no campo
  • Tecnologia
  • As melhores da Dinheiro Rural
  • Siga-nos:Facebook
Notícias02/12/2021

Fachin reforça posição favorável a retorno de contratos de programa no saneamento

Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo02/12/21 - 15h35min

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto.

Até o momento, três integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção integral da lei.

Fachin é o primeiro a divergir. O ministro disse não passar do "teste de razoabilidade" a extinção dos contratos de programa no saneamento. Por meio desses contratos, as prefeituras e as empresas públicas do setor fechavam negócios sem prévia licitação - iniciativa proibida pela nova lei, em vigor desde julho de 2020.

"No intuito de compelir os municípios a conceder os serviços, entendo que essa regra não passa no teste da razoabilidade, ao excluir previsão constitucionalmente prevista", disse Fachin. "Não se pode impor contratos de concessão quando a Constituição prevê outros meios (...) A privatização por si só assegura de antemão a adequada prestação dos serviços públicos", afirmou o ministro.

Saiba mais
+ Modelo brasileiro se casa com nove mulheres e vira notícia internacional
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Receita simples e rápida de asinhas de frango com molho picante
+ Conheça o suco que aumenta a longevidade e reduz o colesterol
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Vídeo de jacaré surfando em Floripa viraliza na internet
+ Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
Ações