11/12/2020 - 17:30
Em novo capítulo da briga com a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nota dizendo que o governador paulista, João Doria (PSDB), “deve explicações aos contribuintes”.
As discussões começaram após a decisão da Fiesp de recorrer à Justiça contra a medida do governo estadual de elevar alíquotas do ICMS em diversos produtos a partir de janeiro. Nas palavras da entidade, a gestão Doria foi “desastrosa” nesse quesito.
No mesmo tom, a Fazenda paulista declarou que “desastrosa mesmo é a conduta do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que apresenta um estudo sem pé, nem cabeça e ameaça ir à Justiça pela terceira vez”.
Nesta sexta-feira, a Fiesp voltou a defender seu ponto de vista ao dizer que a Lei 17.293/2020 “visa unicamente aumentar a arrecadação do governo, prejudica a população em geral, pois encarecerá o custo de vida”.
A entidade calcula que o impacto da legislação no preço ao consumidor pode chegar a 14% em alguns itens.
A Fiesp afirma ainda que a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 já superou R$ 229 bilhões, maior que a do mesmo período do ano passado. “Se não concorda com nossos cálculos, o governo de São Paulo tem a obrigação de apresentar os seus, afinal deveria ter avaliado os impactos para a população antes de propor uma lei dessa natureza.”
A entidade conclui a mensagem dizendo que o governo deve explicações ao contribuinte. “Se não houve queda de arrecadação e ele diz que fez o ajuste fiscal, por que aumentar impostos logo agora quando tentamos superar uma das piores crises da história?”, defende.
