28/05/2018 - 12:42
Entidades do agronegócio se reuniram na manhã desta segunda 28, em São Paulo, para uma análise sobre o Projeto de Lei 121/17 que estão previsto para ser votado pelo Senado Federal nesta terça-feira. De acordo com as entidades, a nova lei cria um sistema de tabelamento de frete que levará ao aumento de custos com impacto nas exportações e também no preço dos alimentos destinados ao mercado interno. Além disso, o setor produtivo não tem assento no âmbito dessas discussões. “O projeto não é a solução para equalizar preço mínimo”, diz Ibiapaba Netto, diretor da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR). De acordo com o executivo, o mercado e o retorno da produção dariam conta dessa tarefa. “O setor precisas voltar à normalidades. Um caminhão desce a serra de Santos, rumo ao porto, a cada dez minutos, e isso está comprometido.” Para as entidades do setor, que começam a construir uma frente de discussão sobre um possível frete mínimo, a decisão pode onerar a cadeia produtiva de alimento e bioenergia, tirando a livre negociação como regulador do mercado.
Além da CitrusBR, estavam na coletiva representantes da Associação Brasileira de Agronegócio (ABAG), da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), entidade que está coordenando o movimento das entidades. “Os impasses precisam ser resolvidos ”, diz André Nassar, presidente executivo da entidade.
De acordo com o executivo, embora as entidades sejam contra a determinação de uma tabela de preço mínimo para o frete, caso a medida passe no Senado, elas querem discutir com o governo como se daria a sua composição. “Quem vai ser ouvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) são as transportadoras, as cooperativas e os caminhoneiros autônomos. Falta espaço para que o setor produtivo apresente seus números e análises”, diz Nassar. “Mas como usuário que contrata o serviço de frete, nós gostaríamos de discutir a tabela.”
O projeto de lei que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas foi colocado na pauta do Senado na tarde de ontem, domingo, e a intenção é que ele seja votado em uma sessão extraordinária. Mas, para que isso ocorra, é preciso limpar a pauta do plenário, trancada por seis outras medidas provisórias, que têm prioridade sobre a demanda dos caminhoneiros. Somente após essas votações a questão frete entra em pauta. Os caminhoneiros estão parados há quase oito dias e ainda há um cenário muito forte de desabastecimento em todo o País e de paralisação das exportações. “Cada dia parado preocupa, porque o Brasil tem uma defasagem de competitividade da ordem de US$ 50 em relação aos Estados Unidos”, diz Sérgio Castanho Teixeira Mendes, diretor geral da Anec. “Já avisamos os compradores globais sobre o que está acontecendo e esperamos não ser punidos por isso.” A estimativa é de que o Brasil exporte neste ano 119 milhões de toneladas de soja, farelo de soja e milho.
