• IstoÉ
  • IstoÉ Dinheiro
  • Dinheiro Rural
  • Menu
  • Motorshow
  • Planeta
  • Select
  • Gente
  • GoOutside
  • Hardcore
Assine
Anuncie
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 187 08.08Leia mais
Istoé Dinheiro Rural
MenuMenu
FECHAR
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 187 08.08Leia mais
  • Home
  • Últimas notícias
  • Economia
  • Negócios
  • Carreira
  • Estilo no campo
  • Tecnologia
  • As melhores da Dinheiro Rural
  • Siga-nos:Facebook
Notícias25/11/2021

Fux vota para manter marco legal do saneamento

Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo25/11/21 - 17h28min

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi o primeiro a votar no caso. Quem se manifesta neste momento é o ministro Kassio Nunes Marques.

O principal pilar do marco é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população. Para isso, a lei obrigou que a contratação dessa atividade seja precedida de licitação.

O modelo anterior, concentrado em empresas públicas, foi considerado fracassado ao deixar relevante parte da população desatendida. Hoje, 16% da população não tem fornecimento de água potável e quase metade não é atendida com rede de esgoto.

Esses dados foram destacados por Fux em seu voto, no qual o ministro concordou com a avaliação de que a concentração dos serviços nas estatais não produziu um quadro eficiente no atendimento da população.

"O primeiro objetivo setorial da Lei 14.026/2020 é incrementar a eficiência na prestação dos serviços, diante de novo regime de contratação pública. Portanto, quanto à forma de execução dos serviços de saneamento básico, a norma impugnada externou a vontade política inequívoca pelo modelo de concessão", afirmou o ministro em seu voto.

Saiba mais
+ Modelo brasileiro se casa com nove mulheres e vira notícia internacional
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Receita simples e rápida de asinhas de frango com molho picante
+ Conheça o suco que aumenta a longevidade e reduz o colesterol
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Vídeo de jacaré surfando em Floripa viraliza na internet
+ Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
Ações