09/07/2020 - 9:13
São Paulo, 9 – A multinacional alemã de produtos farmacêuticos e agroquímicos Bayer informou nesta Quarta-feira (9) que está de acordo com a retirada do termo sobre indenizações futuras do acordo jurídico para encerrar os processos sobre o herbicida Rondup, feito à base de glifosato. A companhia disse que concorda com a retirada do trecho para aprovação preliminar da proposta entre os requerentes. “A Bayer permanece fortemente comprometida com uma resolução que lide simultaneamente com o litígio atual em termos razoáveis e com uma solução viável para gerenciar e resolver possíveis litígios futuros”, afirmou a empresa, em comunicado divulgado para a imprensa ontem.
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Inicialmente, o acordo coletivo proposto pela Bayer previa o pagamento de até US$ 10,9 bilhões para resolver a situação atual em relação ao produto e se proteger de futuros processos. No entanto, um advogado das partes questionou o trecho da proposta sobre reivindicações futuras. O acordo está sendo avaliado pelo juiz federal do distrito da Califórnia, Vince Chhabria.
“Acordos de solução de delitos em massa como esse são complexos e podem exigir alguns ajustes ao longo do caminho, mas a empresa continua acreditando que uma solução em termos adequados é do melhor interesse da Bayer e de todos os seus stakeholders”, acrescenta a Bayer na nota.
O questionamento refere-se à parte da proposta que prevê um painel com duração de quatro anos para estudar a relação existente entre o glifosato e a possibilidade de originar câncer. Segundo o acordo apresentado pela Bayer, durante esse período não poderiam ser conduzidas novas ações judiciais e, se o grupo considerasse o produto seguro, isso encerraria quaisquer casos futuros. Enquanto isso, as vendas dos herbicidas à base de glifosato não seriam interrompidas.
