13/05/2020 - 11:50
O governo de São Paulo apresentou em audiência pública online, na terça-feira, o projeto de concessão e prestação de serviços públicos de 22 aeroportos da atual rede estadual operados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Mesmo com todo o cenário de pandemia do coronavírus, os representantes do governo foram firmes em defender a manutenção do calendário do projeto, que prevê leilão já em dezembro.
“O governador João Doria tem tomado as medidas necessárias para que a gente possa superar esse momento”, disse o secretário de Estado de Logística e Transporte, João Octaviano Machado Neto. “Crise da pandemia não pode nos paralisar. A retomada da atividade econômica do País passa por são Paulo e passa por esse momento”, disse, na abertura da audiência.
A apresentação do projeto foi feita pelo diretor Econômico e chefe de Gabinete do Daesp, Ângelo Grossi. Na apresentação, foram expostas informações já públicas, como a composição dos lotes e projeção de investimento. A estimativa é de publicação do edital no final de agosto, com roadshow em setembro.
Na apresentação, Grossi mostrou números bastante otimistas para o cenário de demanda dos dois blocos, mas ainda desatualizados e fora do contexto do grave cenário de crise para a aviação global por causa da pandemia do coronavírus.
Nos dois blocos, a estimativa é alta no fluxo de passageiros de pouco mais de 1,2 milhão ao ano hoje para 4,2 milhões em 2050. Em ambos os casos, Grossi destacou que as projeções foram “conservadoras” e levaram em consideração a demanda sub-regional sendo captada por aeronaves de menor porte.
Entre ouvintes que fizeram manifestações pública durante a audiência estava o CEO da concessionária Voa São Paulo, que opera cinco aeroportos no Estado (entre eles o de Jundiaí), Marcel Moure. Na fala, Moure saudou a importância da parceria com o governo do Estado para dar continuidade ao plano de investimento da concessionária.
Moure, entretanto, ponderou as dificuldades do setor com a crise econômica e questionou a fatia de aproximadamente 35% dos investimentos para ambos os lotes já nos primeiros três anos de concessão. “Considerando que 60% da receita (dos aeroportos a serem concedidos) está associada à receita de natureza tarifária, é de se esperar um atraso na retomada do setor por conta de tudo que estamos vivendo nesse processo”. Após a afirmação, Moure questionou se existe alguma análise que o Estado possa fazer para mitigar os riscos de receitas reduzidas nesse período inicial.
Dos investimentos esperados para o bloco Sudeste, por exemplo, R$ 88,18 milhões devem ser aportados já nos primeiros três anos. O aporte total em 30 anos é de R$ 233,40 milhões.
Já no caso dos investimentos do setor privado no bloco Nordeste, dos R$ 176,96 milhões para os 30 anos de concessão, R$ 62,83 milhões serão desembolsados pela concessionária vencedora nos primeiros três anos.
Serão 22 aeroportos distribuídos em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras (capex) e operação (opex) pela iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas no site da Artesp até o dia 21 de maio.
Lotes
Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinado a modalidade executiva – serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
Grupo Noroeste
Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.
Grupo Sudeste
O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro.
