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Economia01/07/2022

Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%

A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações

A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações

(Créditos: Arquivo / Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo01/07/22 - 12h16min

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 32% para 18%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio está em linha com a Lei Suplementar 194, sancionada na semana passada e que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.

Castro informou que a iniciativa deve levar a uma redução de R$ 1,19 no litro da gasolina nas bombas. Com isso, o preço médio do litro da gasolina no Estado deve cair de R$ 7,80 para R$ 6,61.

+ Impacto fiscal da PEC dos Combustíveis será de R$ 38,7 bi fora do teto de gastos

Ele falou em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, sede do governo na zona sul da capital fluminense. "Essa é a maior redução do país. Nenhum outro estado está dando redução tão forte", disse.

Correligionário e aliado de primeira hora do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Castro aproveitou a ocasião para advertir a Petrobras de que novos aumentos no preço dos combustíveis serão revidados com aumento de impostos sobre a companhia no Estado.

O Rio é base para uma série de atividades da estatal, sobretudo de exploração e produção, mas também de armazenagem, distribuição e refino.

"Quero dar um recado para a Petrobras. Não é possível que estejamos fazendo essa redução (de ICMS) e a Petrobras mantenha lucros tão altos. Foram R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre. Então quero deixar claro: se a Petrobras continuar fazendo aumentos, eu aumentarei a tributação sobre a empresa, diminuindo o lucro deles", disse Castro.

A fala se aproxima do que o presidente Jair Bolsonaro tem feito recentemente.

O governador detalhou, ainda, que a redução do ICMS estadual para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações vai levar a uma redução de R$ 14 bilhões na arrecadação em 2022.

Ao fim do anúncio, Castro fez a reclamação de que não haveria nos projetos de lei federal sobre o tema a menor garantia de que as reduções de imposto estadual impactam preços finais ao consumidor. Mas disse que o governo do Rio passará a fiscalizar a dinâmica de preços. "O governo do Estado será implacável na cobrança para que a redução traga benefícios ao consumidor final. Não tem como fazer uma redução dessas e o dinheiro ficar nas mãos de empresários", disse.

Nesse sentido, ele disse que o serviço telefônico "Disque Denúncia" vai abrir uma linha especial para isso e que, a partir da próxima segunda-feira, terá início a operação "Lupa na Bomba", chefiada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, com suporte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da delegacia do consumidor.

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