Economia

INSS adota medidas de atendimento a segurados rurais

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Foram adotadas as seguintes medidas: dispensa de autenticação de cópias de documentos pelo prazo de 120 dias e suspensão dos prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas pelos canais remotos (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O Diário Oficial da União traz hoje (16) portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trata do atendimento de beneficiários segurados especiais rurais em razão da pandemia de covid-19.

As medidas previstas na portaria foram tomadas para evitar o descolamento dos segurados às agências da Previdência Social, durante o estado de emergência de saúde pública.

+ Atestado médico já pode ser enviado ao INSS pela internet
+ INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença 

Foram adotadas as seguintes medidas: dispensa de autenticação de cópias de documentos pelo prazo de 120 dias e suspensão dos prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas pelos canais remotos.

A lista de documentos são: certidões de nascimento, casamento ou óbito; documento de identificação; formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário; documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito; fechamento de vínculo empregatício; alteração de dados cadastrais; cadastramento de pensão alimentícia; desistência de benefício; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais; documento que possua registro em órgão público ou entidade, que permita a consulta do referido registro eletronicamente; documentos apresentados pelo segurado cuja a informação constante possa ser confirmada diretamente em consulta às bases governamentais; e autodeclaração de atividade rural.

A portaria diz ainda que “estão sujeitos a sanções administrativas e ao código penal, os requerentes que fizerem declaração falsa ou apresentarem documentação falsa junto ao instituto”.

Nas situações em que houver dúvida fundamentada quanto à documentação apresentada, caberá solicitação de exigência, que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial.

INSS adota medidas de atendimento a segurados rurais

Veja também

+ Restaurante japonês que fez festa de swing lança prato chamado “suruba”
+ Cantor Ovelha abre frangaria em São Paulo com a ajuda de Ratinho
+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Como fazer seu cabelo crescer mais rápido
+ Vem aí um novo megaiceberg da Antártida
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mineral de Marte raro na Terra é achado na Antártida
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Atriz pornô é demitida de restaurante por causa de “cliente cristão”
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?