Geral

Investimentos em saneamento cresceram 10 vezes em um ano, diz ministro

Pouco mais de um ano e quatro meses após entrar em vigor, o novo Marco Legal do Saneamento Básico gerou 10 vezes mais investimentos no setor. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele participou da live semanal ao lado do presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (25).

Segundo Marinho, desde que a nova legislação entrou em vigor, o investimento médio em saneamento passou de cerca de R$ 3,5 bilhões para mais de R$ 35 bilhões. O resultado foi avaliado pelo ministro como extraordinário.

“Esse é o maior acerto que pode ter sido feito na modificação dessa legislação. Nós tínhamos uma média de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões por ano no BNDES e nós passamos de R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões por ano em 2020-2021, fora os recursos de outorgas”, afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a instituição que apoia governos estaduais e municipais na elaboração de projetos para a concessão dos serviços. 

Entenda

Atualmente, em aproximadamente 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. Empresas privadas administram o serviço em apenas 6% dos municípios.

A nova lei extinguiu os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com isso, tornou-se obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.

O objetivo é que isso destrave os negócios e serviços privados no setor. O Marco Legal do Saneamento prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. 

Veja também

+ Restaurante japonês que fez festa de swing lança prato chamado “suruba”
+ Cantor Ovelha abre frangaria em São Paulo com a ajuda de Ratinho
+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Como fazer seu cabelo crescer mais rápido
+ Vem aí um novo megaiceberg da Antártida
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mineral de Marte raro na Terra é achado na Antártida
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Atriz pornô é demitida de restaurante por causa de “cliente cristão”
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?