15/03/2022 - 17:31
O Ministério da Economia detalhou nesta terça-feira, 15, o cronograma de redução gradual da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio. Decreto assinado nesta terça pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, prevê o fim da incidência do imposto até 2029, como parte do processo de adesão do Brasil ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou, o IOF sobre empréstimos realizados no exterior cairá de 6% para zero de imediato.
Já as alíquotas sobre o uso de cartão de crédito no exterior terão uma transição mais suave, passando dos atuais 6,38% para 5,38% em 2023, 4,38% em 2024, 3,38% em 2025, 2,38% em 2026 e 1,38% em 2027. A cobrança do IOF sobre cartões fora do País será zerada apenas em 2028.
Da mesma forma, a cobrança do IOF na aquisição de moeda estrangeira em espécie só será reduzida dos atuais 1,10% para zero em 2028. Para as demais operações, o IOF cairá dos atuais 0,38% para zero apenas em 2029.
De acordo com a pasta, a renúncia fiscal total com a redução do IOF sobre câmbio a zero será de R$ 7,7 bilhões até 2019. “Mesmo com alíquota reduzida a zero, Brasil ainda poderá usar o IOF para reduzir instabilidades financeiras”, destacou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman.
