12/07/2022 - 21:15
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão desta terça-feira, 12, no plenário e alegou problemas técnicos na internet da Casa. No momento em que os trabalhos legislativos foram adiados, os parlamentares votavam os destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição e decreta estado de emergência no País.
O texto-base havia sido aprovado com 393 votos a favor e 14 contrários, mas o governo passou o dia numa espécie de “força-tarefa” para mobilizar a base e garantir quórum para não perder nos destaques. A oposição planejava usar a votação das sugestões de mudanças no texto-base para derrubar o estado de emergência – dispositivo incluído na proposta para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de punições da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de benesses às vésperas de uma eleição, exceto em caso de calamidade pública e emergência nacional.
Como a sessão foi suspensa, e não cancelada, o painel de votação continuará valendo, de acordo com o presidente da Câmara. Lira disse que a Polícia Federal (PF) vai à Câmara investigar a queda de internet na Casa. “A apuração será rigorosa e dura com essa coincidência na Câmara dos Deputados”, disse. Segundo o presidente da Câmara, dois servidores de internet caíram ou “foram cortados” ao mesmo tempo durante a votação. Na visão dele, o problema tecnológico é “grave” e “não é usual”. O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), chegou a falar em “fraude” e “ataque à democracia”, mas Lira negou que a votação no painel do plenário tenha sido fraudada.
Articulada pelo Palácio do Planalto com a base governista no Congresso, a PEC aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês e concede uma “bolsa caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais, com um custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Durante a votação no plenário, Lira fez um apelo para que os deputados fossem votar e determinou falta administrativa a quem deixasse de comparecer. Os líderes partidários alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram o dia tentando mobilizar seus parlamentares para a votação.
Para ganhar tempo, Lira pautou primeiro a PEC do piso salarial da enfermagem, aprovada em primeiro turno. A estratégia foi realizar apenas a primeira votação da proposta para os enfermeiros e deixar o segundo para depois da PEC dos Benefícios. Como o piso salarial é uma matéria de consenso, os governistas apostavam na manutenção do quórum ao longo da votação do pacote de benesses do governo.
Na última quinta-feira, 7, Lira levou a PEC ao plenário após aprovação em comissão especial. Depois, contudo, o deputado decidiu adiar a votação. Com a base desmobilizada, o Palácio do Planalto passou a temer que a oposição conseguisse derrubar a decretação do estado de emergência. O mesmo temor surgiu hoje.
