Sintonia: governo reforça o crédito ao médio produtor e convoca o Banco do Brasil, presidido por Aldemir Bendine (na foto com a presidente Dilma Rousseff), a agilizar as operações destinadas à agricultura de baixo carbono

Os anúncios recentes do Plano Agrícola e Pecuário do governo federal vêm sendo marcados por sucessivos recordes no volume de recursos à disposição do produtor rural. A versão 2011/2012 do Plano Safra, divulgada em 17 de junho pela presidente Dilma Rousseff, em Ribeirão Preto (SP), seguiu o script. O financiamento para a agricultura empresarial contará com R$ 107,2 bilhões – 7,2% a mais do que no ano anterior – e um aumento de 6% nos recursos para custeio e comercialização, que chegarão a R$ 80,2 bilhões. Se um novo recorde no desembolso já era esperado, a novidade ficou por conta de inovações incluídas no plano. Às linhas de crédito já existentes, o governo adicionou recursos para atividades antes excluídas, como a pecuária, a lavoura de cana-de-açúcar e a citricultura, além de melhorar o acesso do médio produtor ao crédito. “Temos de assegurar para o setor financiamento adequado”, disse a presidente Dilma durante o anúncio. “Significa dar aos nossos produtores as mesmas armas para competir, tanto lá fora como aqui dentro.”

Com a meta de elevar em 5% a produção de grãos, fibras e cereais nesta safra, a primeira edição do plano no governo Dilma apostou no reforço ao financiamento de investimentos no campo. A linha para a compra de máquinas, equipamentos e novas tecnologias ganhou um reforço de 14% e terá R$ 20,5 bilhões. O governo avalia que o cenário de cotações elevadas das commodities capitalizou o produtor, propiciando maiores margens para investir no aumento de sua capacidade produtiva. “O foco continuará sendo a exportação, mas também vamos encaminhar um volume importante de recursos para as culturas destinadas ao mercado interno”, disse à DINHEIRO RURAL o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Para estimular a produção e a diversificação voltada ao mercado interno, o plano também unificou os limites de crédito de custeio, de R$ 650 mil por produtor – substituindo o modelo em que o teto variava de acordo com o produto financiado -, e elevou de R$ 200 mil para R$ 300 mil o valor máximo para investimento com recursos obrigatórios do crédito rural. O crédito com juros subsidiados, com taxas fixas de 6,75% ao ano, representa R$ 64,1 bilhões dos R$ 107,2 bilhões disponíveis.

As novas medidas visam também evitar a escassez de produtos e o consequente desequilíbrio de preços no mercado interno. Até então excluída do Plano de Safra, a pecuária foi contemplada com três linhas de crédito. Foram criadas linhas para a compra e retenção de fêmeas bovinas e búfalas, cada uma com até R$ 750 mil por produtor. Além da renovação do rebanho, o plano também quer estimular a recuperação de pastagens degradadas. A estimativa é de que o País tenha hoje de 50 milhões a 60 milhões de hectares de terras nessa condição, boa parte na região Centro-Oeste.

Pecuária: pela primeira vez, a recuperação de pastagens degradadas e a retenção de fêmeas bovinas e búfalas contam com linhas de crédito específicas

Palavra de ministro: “Vamos elevar a produção com investimentos em tecnologia, sem ampliar o crescimento da área plantada”, diz o ministro Rossi

No caso da cana-de-açúcar, a ideia é recuperar a produtividade de plantações cuja queda se deve ao esgotamento de lavouras antigas e, assim, ampliar a oferta de etanol. Para isso, cada produtor poderá ter acesso a financiamentos de até R$ 1 milhão.

Apesar de manter o foco nas exportações, o novo Plano de Safra reforçou o aporte para o médio produtor, a chamada “classe média” do campo. Além de ampliar de R$ 500 mil para R$ 700 mil o teto de renda anual, permitindo que mais agricultores sejam enquadrados na faixa, o Programa Nacional de Fortalecimento do Médio Produtor Rural (Pronamp) – um dos pontos principais do programa da presidente – também terá sua burocracia reduzida. Da mesma forma, os programas financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão simplificados. O ministro Wagner Rossi avalia que essas medidas devem melhorar a distribuição dos recursos previstos, cuja média de desembolsos é considerada elevada. Por exemplo, dos R$ 100 bilhões reservados para a agricultura comercial, na safra 2010/2011, R$ 73,5 bilhões haviam sido liberados até abril. Mas a expectativa é de que se chegue a 93% quando estiverem encerradas as contratações realizadas em junho.

A falta de capacitação dos agentes financeiros, um antigo entrave à liberação dos recursos, é outro item que deve ganhar atenção no novo plano. Um exemplo emblemático de como a falta de preparo atrapalha é o do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado em 2010, com R$ 2 bilhões – neste ano, serão R$ 3,15 bilhões – para incentivar práticas de redução dos gases que causam o efeito estufa e para recuperar 30 milhões de hectares de áreas degradadas em dez anos. “Os agentes não foram treinados para liberar o dinheiro”, afirma o agrônomo Alcides Torres, diretor da Scot Consultoria, de Bebedouro (SP). “Eles nem sabiam do que se tratava.” O Ministério da Agricultura não tem dados sobre o quanto foi liberado ao longo do último ano pelo programa. Mas o vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, adianta que serão estabelecidas metas internas para acelerar a liberação do crédito. “Será prioridade absoluta no financiamento desta safra, especialmente a linha de incentivo à agricultura de baixo carbono”, diz Dias.

Principais pontos da atual versão do Plano de Safra, o estímulo à produção e ao aumento da produtividade têm como pano de fundo um ambicioso plano de metas, traçado pelo Ministério da Agricultura e pela Embrapa. Segundo o relatório Brasil – Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021, divulgado em 14 de junho, a produção de grãos deve aumentar 23% nos próximos dez anos, com uma expansão de apenas 9,5% na área plantada. O documento traça um detalhado cenário de potencial produtivo das principais culturas das lavouras do País, como soja, milho, açúcar e café e de carnes, como a bovina e a de frango. A produção de grãos, que totalizou 142,9 milhões de toneladas na safra passada, deve crescer 23%, chegando a 175,8 milhões de toneladas.

Plano de Safra (em R$ bilhões)

Financiamento

2010/2011

2011/2012

Var (%)

Custeio e comercialização

75,6

80,2

6,2

Juros subsidiados

60,7

64,1

5,6

Juros livres

14,9

16,1

8,1

Investimento

18,0

20,5

13,9

Linhas especiais

6,4

6,5

1,6

Total

100

107,2

7,2