27/08/2021 - 11:06
A proposta de impor uma quarentena para juízes e militares se candidatarem em eleições recebeu apoio nesta sexta-feira do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais, a ideia consta do projeto de novo Código Eleitoral que aguarda votação na Câmara dos Deputados.
“Eu concordo com a filosofia. É bastante relevante para não permitir que as pessoas façam da atividade institucional uma plataforma de lançamento de candidatura”, declarou Mendes em entrevista à GloboNews. Embora tenha defendido a discussão do assunto, o ministro evitou se posicionar sobre quanto tempo de restrição deveria ser aplicado às categorias. “Certamente não vou emitir juízo sobre a partir de que momento deve entrar em vigor quarentena eleitoral”. Pelo texto em tramitação na Câmara, policiais e magistrados, entre outras categorias, se quiserem se candidatar precisam de afastar definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos anteriores ao pleito.
O decano destacou que o envolvimento de militares em atividades político-partidárias, fato que preocupa governadores, tem se acentuado nos últimos tempos. “A Justiça Militar tem que lidar com eles”, disse Gilmar Mendes. “Eles estão autorizados pela sociedade e pelo Estado brasileiro a usar armas. Por isso, têm que ter maior temperança, tolerância, cuidado. Mas me parece que os governadores têm tomado toda a cautela em relação a isso”, comentou o ministro. Existe a expectativa de que policiais militares participem dos atos em desagravo ao governo Jair Bolsonaro convocados para 7 de setembro.
Semipresidencialismo.
O ministro do STF ainda reiterou sua defesa da adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. “Venho há muito tempo defendendo essa ideia, mas não imagino que seja saída para essa crise momentânea”, avaliou. Para Mendes, a divisão entre tarefas de Estado e de governo seria positiva para o País. Ele lembrou que alguns consensos recentes foram costurados pelo Congresso Nacional, como a PEC do orçamento guerra.
