Sustentabilidade

MS facilita licenciamento para produção de energia solar e eólica

Crédito: Reprodução/Embrapa

A regra é destinada para a instalação e funcionamento de usinas que ocupam até 15 hectares ou produzem até 5 MW de energia (Crédito: Reprodução/Embrapa)

A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), do Mato Grosso do Sul, facilitou a vida dos agropecuaristas que pretendem desfrutar dos benefícios da energia solar. Agora, é necessário apenas um Informativo de Atividade para adquirir a licença ambientação para pequenos empreendimentos de geração distribuída de energia fotovoltaica.

A regra é destinada para a instalação e funcionamento de usinas que ocupam até 15 hectares ou produzem até 5 MW de energia. Também abrange as usinas eólicas de mesmo porte de tamanho ou produção.

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Segundo a secretaria, esta facilitação deve fomentar a instalação de mais usinas, possibilitando a ampliação do uso de energia limpa no Estado.

O Informativo de Atividade, explica a Semagro, é procedimento simplificado para obtenção do licenciamento ambiental.

A geração distribuída é a geração de energia feita em pontos diversos, através de sistemas geradores geralmente próximos ou até mesmo na própria unidade consumidora (casas, empresas e indústrias) admitindo-se em um único procedimento destinado a geração em condomínio ou geração compartilhada para atendimento a mais de um consumidor.

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