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Notícias30/08/2021

No Senado, apoio declarado a André Mendonça diminui

Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo30/08/21 - 17h01min

O placar do Estadão mostra que a crise na Praça dos Três Poderes possivelmente já afeta o núcleo duro de apoio à indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, são 23 os senadores que se declaram favoráveis ao nome do ex-chefe da AGU - em julho, eram 26. Para ingressar a Corte máxima do País, o segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro precisa de pelo menos 41 votos.

Na enquete feita com cada um dos parlamentares nos últimos cinco dias, 54 não quiseram responder e dois se posicionaram contra a indicação, oficializada por Bolsonaro em 13 de julho e tratada em "banho-maria" pelo Senado desde então. No grupo dos que não responderam estão todos os petistas, além de aliados do Planalto, como representantes do Centrão, e até o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

A comparação entre os dois placares mostra ainda que nove senadores "mudaram de voto" entre julho e agosto. Romário (PL-RJ), Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos do Val (Podemos-ES), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Chico Rodrigues (DEM-RR) se declararam favoráveis ao nome de Mendonça no primeiro placar e agora não quiseram responder.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que havia se declarado indeciso, disse agora que votará contra. Outros três senadores - Carlos Viana (PSD-MG), Marcos Rogério (DEM-RO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) - que também estavam no grupo dos indecisos afirmaram que vão aprovar Mendonça.

Por enquanto, não há sinal de quando vai ocorrer a sabatina de Mendonça no Senado. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ouviu do próprio Bolsonaro um pedido para fazer andar o processo. Durante celebração do Dia do Soldado, na semana passada, o presidente disse, se dirigindo ao presidente da CCJ: "Resolve isso lá, pauta o André". Alcolumbre indicou que seguiria a recomendação, mas até o fim da semana passada não havia agendado a sabatina.

Um dia antes da cobrança presidencial, na sessão do dia 24, senadores apelaram a Alcolumbre para que paute a indicação na CCJ. O Senado freou o trâmite da indicação do ex-ministro da AGU diante das ameaças de Bolsonaro ao Supremo.

O senador Telmário Mota (PROS-RR), que declarou voto favorável a Mendonça, foi o primeiro a pedir que a pauta "ande" na comissão. "Eu queria fazer um apelo ao senador Davi, que presidiu esta Casa e que teve todo o nosso apoio, inclusive na CCJ. A CCJ tem que andar, a fila tem que andar. Não pode hoje colocar na CCJ um tranca-rua. A CCJ tem que julgar: ou aprova ou desaprova", cobrou.

Além do Palácio do Planalto, aliados de Alcolumbre também o pressionam para pautar a matéria, especialmente depois que a comissão ouviu e aprovou, na semana passada, a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo por mais dois anos. A indicação de Aras ocorreu uma semana após a confirmação de Mendonça à vaga no Supremo. A finalização do processo de Aras indica o "atraso" na tramitação referente ao evangélico. Após votação na comissão, o nome de Mendonça precisará obter aval em plenário.

Líder do bloco parlamentar Vanguarda, formado por PL, DEM e PSC, Wellington Fagundes (PL-MT) disse que Mendonça tem se mostrado uma pessoa "preparada e aberta ao diálogo, ciente do papel que deve desempenhar, na busca do equilíbrio nas decisões e pela convergência entre os Poderes".

'Crença'

Para Jorge Kajuru (Podemos-GO), porém, a indicação não seguiu o interesse público. O senador manteve seu voto contrário ao ex-ministro da Justiça nas duas consultas feitas pelo Estadão. Na primeira, foi o único a se declarar contra. "Na AGU, Mendonça foi mais advogado de Jair Bolsonaro do que da União. No Ministério da Justiça, nunca se explicou quanto à acusação de produzir dossiê sobre um grupo de servidores", afirmou.

Parte da controvérsia referente à indicação de Mendonça também foi a promessa de Bolsonaro de indicar para o tribunal alguém "terrivelmente evangélico". "A crença religiosa não é pré-requisito para cargo no Supremo", declarou Kajuru. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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ANDRÉ MENDONÇA