09/02/2022 - 17:09
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu a votação de um projeto de lei para garantir um subsídio do governo federal à tarifa de ônibus.
De acordo com Nunes, a medida é necessária para evitar um aumento na tarifa neste ano, após a alta no preço dos combustíveis. O projeto defendido pela Prefeitura da capital paulista obriga o governo federal a repassar recursos para bancar a tarifa gratuita a idosos.
“Se as cidades do Brasil aumentarem a tarifa, aí sim, vai ter repercussão de 1% a 2% na inflação, além de prejudicar diretamente o mais pobre, aquele que usa o transporte coletivo. É preciso fazer algo para segurar a tarifa do transporte coletivo no Brasil inteiro”, disse o prefeito após reunião com Pacheco.
O Senado deve pautar na próxima semana dois projetos de lei na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis. Há um temor de que essas propostas provoquem queda na arrecadação da União, Estados e municípios.
O presidente do Senado afirmou que a proposta será submetida à reunião de líderes, nesta quinta-feira, 10, e que poderá ser pautada no plenário na próxima semana.
O prefeito de São Paulo também reforçou a pressão contra a votação da reforma tributária, discutida no Senado por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. Capitais e grandes municípios temem perda de arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) se a medida for aprovado.
Os municípios defendem a alteração do projeto para amenizar as perdas. “O que não pode fazer é aprovar a PEC 110, que vai gerar um colapso total na cidade de São Paulo e em várias cidades do País”, afirmou Nunes.
