01/09/2009 - 0:00
Cláudio Moretti representa um dos principais escritórios de
advocacia do mundo e sua missão é ensinar os gringos a
comprar terras no Brasil
“O Brasil precisa simplificar suas leis para receber mais investimentos”
Cláudio Moretti, representante de fundos estrangeiros
Cláudio Moretti, 42 anos, sabe muito pouco sobre as técnicas de plantio utilizadas no Brasil. Gaúcho, sempre morou em cidade grande e até mesmo os cavalos crioulos, tão venerados no Rio Grande do Sul, não passam de bichos simpáticos para ele. Mas, ainda assim, ele tem sido um dos profissionais mais requisitados por multinacionais do agronegócio que pretendem se instalar no Brasil. O motivo é simples: ele conhece os meandros da legislação brasileira sobre a compra de terras por empresas de capital estrangeiro. Entre suas grandes operações, coube a Moretti construir a estruturação jurídica que culminou na entrada da gigante Archer Daniels Midland Company (ADM), para a aquisição de 49% do capital da Central Cabrera Energética Açúcar e Álcool e 80% do capital da Bela Vista Bio Etanol Participações Ltda. A operação formou nada menos do que duas joint ventures da ADM com o Grupo Cabrera – da família do ex-ministro da Agricultura Antônio Cabrera Mano Filho -, que controla ambas as companhias. Moretti é sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe, na capital gaúcha, que se tornou associado ao grupo americano Baker & Mackenzie, um gigante global composto por quatro mil advogados espalhados por 67 escritórios em 39 países. Mesmo sem saber plantar um pé de alface, trabalho não tem faltado para Moretti nos campos brasileiros.
“A lei brasileira é confusa e nosso trabalho é adaptar a cultura de grupos estrangeiros à realidade nacional”, diz.
De acordo com o advogado, há cinco áreas críticas que confundem os investidores: tributária, trabalhista, comércio internacional, meio ambiente e contratos. Enfim, praticamente tudo o que se refere à estruturação de uma empresa no País.
“A regra ambiental, por exemplo, precisa ser mais clara e há muita diferença do que se pratica aqui em relação ao resto do mundo”, pondera. Isso, segundo ele, não quer dizer que as empresas não tenham o desejo de cumprir as leis. “Mas é preciso saber quais são as regras do jogo antes de a partida começar”, compara.
Por questão de sigilo profissional, ele não pode revelar quais ou quantos clientes estão prospectando negócios no Brasil. Mas a demanda é tamanha que seu escritório decidiu produzir um manual, totalmente escrito em inglês, chamado Guia Legal do Agronegócio Brasileiro. “Com essa publicação conseguiremos dar uma ideia para os nossos clientes de como as coisas funcionam por aqui, o que economiza muito tempo nas transações”, completa.
