01/12/2008 - 0:00
AO VIVO E EM CORES: Minc acusa agricultor diante das câmeras, mas errou a fazenda e o produtor
Muita atenção, fazendeiros: há um ministro à solta e seu nome é Carlos Minc. Imbuído da idéia de produzir ações espetaculosas em diversas regiões do Brasil, o chefe do Meio Ambiente se envolveu, recentemente, em mais uma ação polêmica. No início de novembro, ele desencadeou a “Operação Veredas”, cujo objetivo era identificar propriedades que, supostamente, estariam invadindo áreas do Parque Nacional Veredas Tropicais, na região de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado da Bahia. Como alvo, foram escolhidas algumas propriedades, entre elas a do agricultor Haroldo Uemura. Com apoio da polícia local e cobertura de diversos veículos de imprensa, Carlos Minc chegou ao local de helicóptero. Diante das câmeras e com uma série de papéis, acusou o dono das terras de ter desmatado uma significativa área sem permissão. Por fim, embargou o local, máquinas e apreendeu os grãos ali plantados, qualificando-os de “soja pirata”. Tudo em rede nacional. Ocorre que, ao observar o auto de infração, o fazendeiro percebeu o engano. As coordenadas contidas no processo não estavam dentro de sua fazenda, e sim oito quilômetros além de suas cercas.
Nos documentos do Ibama a área desmatada consta sob as coordenadas geográficas 10º, 10´, 45.2″ – 45º, 35′, 04.2″. Por sua vez, a propriedade de Uemura está entre os limites das coordenadas 10º, 10´, 45.2″ – 45º, 38′, 04.2″. “Não é razoável ter de passar por isso”, disse Uemura à DINHEIRO RURAL. Assim que percebeu o equívoco, o advogado do fazendeiro, Rogério Marinho Leite, entrou com um recurso para suspender toda a ação provocada pelo ministro. No último dia 19 de novembro o juiz Moacyr Ferreira Ramos, titular da 17ª Vara Federal, acolheu os argumentos da defesa. Uemura poderá, por enquanto, voltar a plantar e colher. “Quanto ao risco de dano irreparável, resta ele evidente, já que o desapossamento arbitrário dos autores e o impedimento ao plantio da lavoura no período adequado impulsionam a ocorrência de graves prejuízos econômicos e comprometem os compromissos financeiros por aqueles assumidos”, escreveu o magistrado.
JUSTIÇA ENVOLVIDA: dias após a ação do ministro do Meio Ambiente, um juiz federal desfez os efeitos da “Operação Veredas”, que embargou por engano a propriedade e máquinas do agricultor Haroldo Uemura, de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano
Agora, o processo seguirá em duas frentes. De um lado, o fazendeiro terá de provar que a área autuada não corresponde à sua propriedade, o que segundo seu advogado está evidente pelos próprios documentos anexados ao processo. Por outro, será aberto um processo de reparação de danos morais contra o Estado. “Também podemos abrir um processo contra a pessoa física do ministro Carlos Minc, visto ter ocorrido um evidente abuso de autoridade que levou meu cliente à execração pública”, diz o defensor. Mas, antes disso, há outras pendências pela frente. Procurada pela reportagem de DINHEIRO RURAL, a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente disse que as coordenadas foram fornecidas pelo Ibama e que ainda não havia sido notificada de qualquer tipo de erro na operação desencadeada no oeste baiano. Se é possível reverter o constrangimento público não se sabe. Porém, um pedido de desculpas, no mínimo cairia muito bem. Segundo Sérgio Pit, vice-presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a entidade tomará providências. “Somos a favor da legalidade, mas o ministro também não pode estar acima da lei”, diz
