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Notícias15/10/2021

Órgão descumpre prazo para analisar pedidos de benefício

Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo15/10/21 - 17h00min

Quatro meses depois do início da vigência de um acordo para reduzir as filas por benefícios, o INSS não está conseguindo cumprir alguns dos prazos estipulados em conjunto com a Justiça, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos de controle. O retrato mais recente mostra que, na contramão do acerto, a fila até aumentou na comparação com o fim de 2020.

O acordo, homologado em 9 de dezembro de 2020 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, previa um período de transição de seis meses até o início da cobrança dos prazos acertados, o que passou a acontecer a partir de 10 de junho deste ano. A exceção são os benefícios cuja concessão depende de perícia médica ou avaliação social, ações afetadas pela pandemia de covid-19. Para esses, os prazos só começam em 31 de janeiro de 2022.

Mesmo depois do período de transição, o INSS tem tido dificuldades para colocar os requerimentos em dia. No fim de 2020, havia 1,76 milhão de pedidos aguardando análise. Em agosto de 2021, a fila chegou a 1,829 milhão, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social. Desses, 1,41 milhão aguarda algum tipo de ação do INSS, enquanto 421 mil dependem do segurado para avançar.

"Tem alguns prazos que estão ultrapassando, e nós, do comitê executivo, estamos discutindo com o INSS medidas para implementar efetivamente o prazo acertado. Acho que até o final do ano a coisa vai andar", afirma a procuradora regional da República Zélia Pierdoná, que integra o comitê executivo de acompanhamento.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o INSS teve resultados abaixo do esperado com algumas iniciativas deflagradas para tentar resolver a fila, enquanto outras ainda estão na gaveta esperando aval de diferentes instâncias do governo para serem implementadas.

Já a contratação de temporários rendeu menos do que o esperado. O governo queria contratar 6,5 mil trabalhadores temporários - incluindo militares da reserva - para reforçar o atendimento nas agências e liberar servidores do próprio INSS para a área de análise de benefícios, desfalcada devido ao grande número de aposentadorias nos últimos anos. Em meio à pandemia, o INSS só conseguiu contratar pouco mais de 3 mil, cujo treinamento levou mais tempo do que o previsto e só terminou em dezembro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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