29/06/2022 - 18:09
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não há problema em realizar os dois turnos da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis nesta quarta-feira, 29, e disse que a chamada quebra de interstício entre um turno e outro já foi feito em outras matérias. A expectativa, de acordo com ele, é que o parecer final apresentado pelo relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), seja apreciado ainda nesta quarta no plenário.
O impacto fiscal da PEC, que prevê uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições, passou de R$ 34,8 bilhões para R$ 38,75 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo.
Além de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil, estimada em 1,6 milhão de famílias, a PEC também prevê um aumento do valor do programa social que substituiu o Bolsa Família de R$ 400 para R$ 600 até o final do ano. O custo estimado com o benefício na proposta subiu de R$ 21,6 bilhões para R$ 26 bilhões.
Além disso, há estimativa de gasto de R$ 5,4 bilhões para conceder uma “bolsa-caminhoneiro” de R$ 1 mil por mês; de R$ 2,5 bilhões para dar subsídio à gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos; de R$ 1,05 bilhão dobrar o vale-gás a famílias de baixa renda; e R$ 3,8 bilhões para compensar Estados que reduzam as alíquotas de ICMS sobre o etanol para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Todas as medidas valeriam apenas até o final do ano. A menos de 100 dias das eleições, o Congresso e o Planalto agiram para ampliar ainda mais o “pacote do desespero”, como foi apelidado nos bastidores por técnicos as medidas que estão sendo adotadas para fazer frente à alta dos preços dos combustíveis.
