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Projeto de lei para diminuir uso de agrotóxicos está parado na Alesp, diz Apaer

Crédito: Arquivo / Embrapa

O assunto foi discutido nesta segunda-feira (5) em um ato solene organizado pelas Frentes Parlamentares da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Crédito: Arquivo / Embrapa)

São Paulo, 6 – O Projeto de Lei 1.227/2019, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Pera), está parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O assunto foi discutido nesta segunda-feira (5) em um ato solene organizado pelas Frentes Parlamentares da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, Ambientalista e da Agroecologia e Produção Orgânica, com a participação de entidades da sociedade civil.

A proposta prevê um escalonamento para redução gradual do uso de agrotóxicos na produção de alimentos em todo o Estado de São Paulo. Segundo a Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer), que participou da solenidade, Rio Grande do Sul e Paraná já têm programas de incentivos à Agricultura Orgânica e ao uso de práticas sustentáveis nas lavouras, com menor aplicação de agroquímicos.

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O presidente da Apaer, Antônio Marchiori, disse em comunicado que “existem, hoje, diversas alternativas eficientes para que os produtores possam, aos poucos, reduzir o uso de agrotóxicos, mas faltam incentivos e um posicionamento claro do Estado. Assim, o setor agropecuário fica desassistido, o que pode deixar toda sociedade em risco”.

Durante o encontro, especialistas no tema, como a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Bombardi, autora do Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, destacaram a importância de uma legislação mais avançada, que estimule o desenvolvimento e aplicação de práticas mais sustentáveis, reduzindo, gradativamente, os graves riscos do uso de agrotóxicos.

Segundo o Ministério da Agricultura, desde 2015 houve um salto na quantidade de biodefensivos agrícolas registrados no Brasil, passando de pouco mais de 100 para cerca de 300. A Apaer reforça que a eficiência dos produtos biológicos e a redução de custos são fatores que têm contribuído para a evolução nas práticas de manejo do solo e das pragas agrícolas.

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