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Plano safra 2021/22: serão disponibilizados R$ 251,22 bilhões

São Paulo, 22/06 – O governo federal anuncia que o Plano Safra 2021/22 oferecerá aos produtores rurais do País R$ R$ 251,22 bilhões na safra que se inicia em 1º de julho, 6,3% a mais do que os R$ 23630 bilhões disponibilizados na temporada 2020/21. Para garantir que parte da oferta seja concedida com taxas de juros mais baixas, o Tesouro Nacional garantirá aporte de R$ 13 bilhões para equalização das taxas, 13% acima dos R$ 11,5 bilhões alocados no ciclo 2020/21.

Linhas para custeio e comercialização da safra terão R$ 177,78 bilhões, 0,95 menos do que no plano safra anterior. Já para investimento, o montante ofertado será 29% maior, chegando a R$ 73,45 bilhões.

Dos recursos destinados a custeio, R$ 21,74 bilhões irão para o Pronaf, focado na agricultura familiar, 12% acima do montante da safra atual; R$ 29,18 bilhões serão alocados no Pronamp, voltado a médios produtores, 0,6% menos que no ciclo anterior; e os demais produtores, de maior porte, contarão com R$ 126,86 bilhões para custeio, 2,9% abaixo do ofertado em 2020/21.

Considerando as linhas de custeio e investimento, o Pronaf terá um total de R$ 39,34 bilhões na safra 2021/22, 19% acima do montante de 2020/21.

Como já era esperado, o governo elevou as taxas de juros pré-fixadas em linhas de crédito com taxas controladas (com e sem equalização). Para o custeio da agricultura familiar (Pronaf), as taxas saem dos 2,75% e 4% ao ano ano cobradas em 2020/21 para 3% e 4,5% agora. No caso do custeio pelo Pronamp, as taxas em 2021/22 serão de 5,5% ao ano, ante 5% ao ano cobrados em 2020/21. Demais produtores pagarão 7,5% ao ano, contra 6% no ciclo 2020/21.

Entre as linhas de investimentos, as taxas de juros subiram de 0,5 ponto porcentual para 1,5 ponto, chegando a até 8,5% ao ano, caso do programa Moderfrota, o principal no País para financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas. Na safra 2020/21, o Moderfrota trabalhava com taxa de 7,5% ao ano.

Nas linhas de investimentos do Pronamp, a taxa de juros subiu de para de 6% para 6,5% ao ano; no Programa ABC, será de 5,5% e até 7% ano ano, ante 4,5% e 6% ao ano em 2020/21; o programa PCA terá taxas também de 5,5% e 7% ao ano, acima de 5% e 6% ao ano no ciclo atual; o Proirriga, antigo Moderinfra e que agora terá foco mais claro em investimentos em irrigação, contará com taxas de 7,5% ao ano, assim como o Moderagro, contra 6% ao ano na temporada 2020/21, nos dois casos.

Investimentos – Entre as linhas com maiores incrementos em montantes estão o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que terá R$ 4,12 bilhões, 84% mais do que na safra 2020/21, quando foram ofertados R$ 2,23 bilhões. O PCA contará com três possibilidades de financiamento, segundo o Ministério da Agricultura: financiamento para implantação ou ampliação de unidades de produção de bionsumos e biofertilizantes nas propriedades, para uso próprio; projetos de geração de energia renovável e de energia elétrica a partir de biogás e biometano.

Outro programa com aumento acentuado nos valores será o ABC, que em 2021/22 contará com R$ 5,05 bilhões, 101% a mais do que os R$ 2,5 bilhões disponibilizados na temporada 2020/21. O Proirriga terá R$ 1,35 bilhão, 28,6% acima do ofertado em 2020/21, ainda como Moderinfra. Para o Inovagro, o governo prevê R$ 2,6 bilhões, 30% a mais do que os R$ 2 bilhões de 2020/21. Bancos cooperativas contarão com R$ 1,78 bilhão, 114% acima dos R$ 830 mil na safra atual.

O Moderfrota, principal linha de financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, contará com R$ 7,53 bilhões, montante 15,8% superior aos R$ 6,5 bilhões (com taxas equalizadas) em 2020/21. No ano passado, o governo também anunciou R$ 2,5 bilhões com taxas não equalizadas. Além disso, o Ministério da Agricultura prevê que R$ 16,66 bilhões sejam concedidos para investimentos com taxas de juros de mercado, 224% a mais do que os R$ 5,13 bilhões da safra 2020/21.

Seguro rural – Para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), a Agricultura prevê um orçamento de R$ 1 bilhão, ante R$ 948,1 milhões no ano de 2021 – os recursos para a subvenção têm previsão anual, e não por safra. No Plano Safra 2020/21, a pasta havia anunciado R$ 1,3 bilhão para seguro, mas cortes no orçamento reduziram o montante disponível para 2021.

Com o montante, o Ministério da Agricultura prevê sustentar a contratação de 158,5 mil apólices, com uma área coberta de 10,7 milhões de hectares em 2022, ante 10,1 milhões previstos para 2021. Para este ano, a estimativa é de que o número de apólices chegue a 150,2 mil. O valor seguro previsto para 2022 é de R$ 55,4 bilhões, ante R$ 52,5 bilhões estimados para 2021.

Com relação ao porcentual da apólice (prêmio) coberto com subvenção, o Ministério definiu como 20% para soja, em linha com a porcentual atual, e 40% para demais grãos, bem como frutas, olerícolas, café, cana-de-açúcar, florestas, pecuária e aquicultura. Seguros paramétricos também terão subvenção de 20%.

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