15/07/2020 - 14:52
O ritual até lembra o Oscar. Todos os anos, quando a data da revelação se aproxima, o mercado se alvoroça. Comenta – ristas antecipam expectativas dos resultados; os envolvidos sofrem com a ansiedade. Quando chega o dia, uma solenidade se arma, personalidades disputam o púlpito e discursos sem fim se seguem um atrás do outro. Findo o espetáculo, alguns felizes, outros mais tristes. Apesar de lembrar o Oscar, é a divulgação do Plano Safra Brasil, e as semelhanças param aí. Os impactos seguintes são bem diferentes. “O plano deveria ser algo mais perene, sem a necessidade dessa renovação anual. Esse ciclo curto cria uma dependência do anúncio e traz muita expectativa para o setor”, afirma Roberto França, diretor de Agronegócio do Bradesco. Como de costume, o plano agradou uns e desagradou a outros. O balanço geral, no entanto, foi que o Ministério da Agricultura Abastecimento e Pecuária (MAPA) fez o possível em um ano de instabilidade e insegurança econômicas causadas pela inesperada pandemia do Covid-19. No âmbito geral, o setor inteiro foi beneficiado com aumento de 6% no volume de recursos liberados, R$ 236,3 bilhões contra R$ 222,7 bilhões do Plano Safra 2019/2020. Na prática, pondera França, o mercado de financiamento agrícola é ainda maior. “Os R$ 236,3 bilhões atenderão bem aos pequenos e médios agricultores, porque os bancos maiores acabam financiando uma proporção maior dos grandes produtores”. A avaliação do Bradesco é que, somados os recursos do governo e das instituições financeiras privadas, o mercado de financiamento agrícola seja da ordem de R$ 500 bilhões ao ano.
Levantamento da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) mostra que o crédito rural oficial representa somente cerca de 33% do financiamento da agropecuária brasileira; outros 33% são obtidos via trades, revendas de insumos, e cooperativas de produção; enquanto, o restante corresponde ao capital próprio do agricultor.
Do total do recurso anunciado pelo MAPA, custeio e comercialização absorverão a maior parte, R$ 179,38 bilhões. Os demais 24%, R$ 56,92 bilhões, serão destinados a investimentos em infraestrutura. Os volumes representam aumento de 5,9% e 6,6% sobre o ano passado, respectivamente. Se o volume total de recursos foi considerado positivo pela maioria dos elos da cadeia, as taxas de juros geraram controvérsias. O corte que variou entre um e dois pontos percentuais decepcionou. “A percepção do produtor sobre custos envolvidos nessa contratação é de que as taxas de juros Selic caíram, as taxas do crédito rural caíram, mas todo o arcabouço regulatório relacionado a essa contratação de crédito rural continua o mesmo”, explica Giovana Araújo, sócia-líder de Agronegócios da KPMG no Brasil.
Bruno Lucchi, superintendente CNA, confirma que o mais pesado nas operações de financiamento do campo não são as taxas atuais, mas sim os custos adicionais intrínsecos a ela. “É preciso contabilizar despesas como taxa de análise de projeto do banco, impostos, taxas cartoriais, venda casada e uma série de outros problemas que na nossa visão são muito piores”, avalia. Simulação feita pela entidade mostra que, ao tomar R$ 200 mil de crédito, o agricultor familiar paga cerca de 12%, três vezes mais do que o valor da taxa anunciada pelo governo.
SUBSÍDIOS
O montante exclusivo de R$ 11,5 bilhões para o crédito agroindustrial ficou acima dos US$ 10 bilhões orçados nos últimos anos, mas abaixo dos R$ 15 bilhões pleiteados pela Ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina, e dos R$ 13,5 bilhões esperados pelo setor. “Da solicitação inicial da ministra tivemos uma sinalização inicial de US$ 10 bilhões. Com as negociações, evoluímos para US$ 11 bilhões e na noite anterior ao lançamento do Plano Safra conseguimos chegar aos US$ 11,5 bilhões”, afirma Wilson Vaz de Araújo, diretor de Crédito e Informação do Ministério de Agricultura, .
Ponto forte, segundo os analistas, foi a manutenção do compromisso com os pequenos e médios produtores. Para a safra 2020/2021 que começou em 1º de julho, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá recursos de R$ 33 bilhões, com taxas de juros de 2,75% para custeio e de 4% para investimento, queda de 13% com relação ao ano passado em ambos os casos. Já o Pronamp, que atende o produtor médio, receberá R$ 33,1 bilhões e teve redução de juros de um ponto percentual. “Esperávamos uma maior redução das taxas, sobretudo para os 5% do Pronamp que impactarão o médio produtor”, afirma José Aroldo Gallassini, presidente do conselho administrativo da Coamo Agroindustrial Cooperativa. Para os demais, o recurso para custeio terá taxa de 6% ao ano, 25% abaixo dos 8% da safra anterior. “O governo poderia ter sido mais arrojado, mas o lado positivo é que cerca de 80% do agricultor brasileiro se beneficiará ou do Pronaf, ou do Pronamp”, afirma Tirso de Salles Meirelles, vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).
INVESTIMENTOS
Outro ponto crítico aguardado com expectativa, era o montante a ser destinado aos investimentos em infraestrutura. “O volume recorde de 250 milhões de toneladas alcançados na safra 2019/2020 pode ser muito maior, mas é preciso investir em aumento de produtividade, em gargalos logísticos e em um salto tecnológico da lavoura”, afirma Robinson Cannaval, diretor executivo do Grupo Innovatech. Os R$ 56,9 bilhões anunciados pelo Ministério da Agricultura para atender à necessidade de modernização do setor foram considerados positivos pela KPMG. ”O plano reflete um olhar muito alinhado do governo em relação aos desafios do setor, que é de inovação, competitividade e demanda de sustentabilidade”, avalia Giovana Araújo, sócia da consultoria. O Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) terá 43,4% mais de recursos do que a safra passada, com R$ 1,05 bilhão, enquanto o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), terá R$ 1,45 bilhão, 20,8% maior na mesma comparação.
Ambos tiveram redução de dois pontos percentuais na taxa de juros passando de 8% para 6%. O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) terá volume 33,3% maior, R$ 2 bilhões, e taxa de juros de 6%, contra os 7% de 2019/2020. Além do aumento dos recursos para os programas mencionados, Gustavo Freitas, diretor-executivo de Crédito do Banco Cooperativo Sicredi, destaca alterações qualitativas relevantes. “Este ano o Plano Safra trouxe uma grata surpresa ao contemplar a possibilidade de financiamento de estações meteorológicas, projetos de produção de bioinsumos, aquisição de equipamentos de monitoramento voltados para projetos de irrigação, além da permissão para financiamento de quotas de reservas ambientais”. A instituição disponibilizou R$ 22,9 bilhões para o Plano Safra, 10% a mais do que a safra anterior. Para os produtores associados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, o valor cresceu 10% para R$ 6,9 bilhões.
Voltado para a Ampliação e Construção de Armazéns, o PCA teve as taxas reduzidas um ponto percentual para 5% a 6% e receberá 23,1% mais de recursos, totalizando R$ 2,23 bilhões. No caso do programa ABC, construído para estimular práticas agrícolas que reduzam emissões de gases de efeito estufa, as taxas vão sair de 5,25% e 7% ao ano para 4,5% e 6% ao ano. Para o vice-presidente da FAESP, o programa tem um papel importante para mudar a percepção da pecuária do Brasil. “Há uma ideia geral de que a criação do gado de corte no Brasil tem grandes problemas como a localização dos pastos e a exposição de poluição. A realidade, porém, é que 95% do nosso gado vive solto. A agricultura de baixo carbono vai ajudar a reverter a imagem”, afirma Meirelles.
Um dos mais importantes programas de investimento do setor, o Moderfrota receberá R$ 6,5 bilhões com taxas de juros equalizadas em 7,5% e R$ 2,5 bilhões a taxas de juros livres. Para Alfredo Miguel, vice-presidente responsável por máquinas agrícolas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as taxas deveriam, ao menos, refletir o nível da Selic, hoje em 2,25% ao ano. Na avaliação do Bradesco, considerando o programa como um todo, o agronegócio foi contemplado com os cortes de juros apresentados. “Podemos dizer que só o agronegócio possui esse patamar de juros que vai atender as principais linhas, sejam de custeio, sejam de investimento. Outros setores da economia não têm volume e nem condições de taxas tão favoráveis para financiar sua atividade’’, afirma França.
SEGURO
Menino dos olhos da gestão da ministra Tereza Cristina, o Seguro Rural conseguiu o maior montante desde sua criação. O programa receberá R$ 1,3 bilhão, aumento de 30% com relação ao plano anterior. O valor será suficiente para garantir a contratação de 298 mil apólices, subvenção da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares. “O valor recorde do prêmio do seguro rural contribuirá para a formação de uma cultura de uso do seguro, o que representaria um importante avanço dentro da agricultura brasileira”, completa a sócia da KPMG, Giovana Araújo.
Apesar de garantir segurança ao produtor em casos de intempéries climáticas, doenças e variações de preços das commodities, o Seguro Rural só ganhou popularidade no Brasil depois de 1995. Uma combinação de clima, câmbio e preços internacionais de mercadorias daquele ano levou ao setor a acumular uma dívida de mais de R$ 42 bilhões. Diante do quadro, o Governo Federal de então criou o primeiro Programa de Securitização do País. Ainda com a memória viva das consequências daquele ano, Gallassini, presidente da Coamo, nutre expectativas de que mais produtores recorram ao seguro. “A subvenção do seguro agrícola está sendo essencial para não repetirmos o nível de endividamento que o setor apresentou há 25 anos e que somente agora estamos terminando de pagar”, além disso, explica Galassini, “na medida que o uso do seguro aumenta, a expectativa é que tenhamos taxas mais baixas, o que vai criar um círculo virtuoso na indústria”.
FUTURO
Com o Plano Safra 2020/2021 já público, o produtor volta sua atenção e ansiedade para a preparação da próxima safra. As expectativas são de crescimento de colheita de diversas commodities como de soja (131 milhões de toneladas), trigo (109 milhões de toneladas) e café, que deve registrar uma safra histórica com 68,4 milhões de sacas. Para garantir que esses e outros recordes do campo aconteçam, alerta Tirso de Salles Meirelles, da FAESP, é necessário desburocratizar o acesso ao crédito pelo produtor. “De nada adiantará tudo isso, se os recursos não chegarem a tempo na ponta final”.
(com reportagem de Ingrid Biasioli)
