06/04/2021 - 13:48
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Figueira, suspendeu nesta terça-feira, 6, a liminar que proibia a reabertura das escolas na capital fluminense. Por entender que o ensino é uma atividade essencial e que, segundo o comitê científico, o risco de contágio nas unidades seria baixo, a Prefeitura carioca tem defendido que elas sejam reabertas.
Inicialmente, as escolas poderiam estar funcionando já nesta terça, de acordo com o decreto municipal. Um juiz do plantão judiciário, contudo, proibiu a reabertura, em decisão do último domingo, dia 4. O pedido foi feito à Justiça por vereadores e deputados do PT e do PSOL, que são contrários ao retorno das aulas. A Prefeitura recorreu.
“O que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem por preceito de índole constitucional cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”, escreveu o desembargador. “A separação dos poderes deve ser respeitada, diante da necessidade de se observar as escolhas administrativas tomadas com base em orientações técnicas, não competindo ao julgador substituir o administrador nas decisões tomadas.”
Tanto o prefeito Eduardo Paes (DEM) quanto os secretários de Saúde e Educação, Daniel Soranz e Renan Ferreirinha, vinham defendendo a derrubada da liminar. A oposição, por sua vez, já se manifestou contra a decisão do presidente do TJ-RJ.
“Bandeira roxa, milhares de pessoas a mais circulando pela cidade, escolas sem condições de seguir protocolos, hospitais lotados, falta de medicamentos para internação, profissionais de saúde sobrecarregados, recordes de mortes. E escolas reabertas”, publicou no Twitter o vereador psolista Tarcísio Motta.
