01/04/2010 - 0:00
A Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) realizou em 17 de março, o seu 18° Fórum, para tratar do tema Propostas do Agronegócio para o próximo presidente da República. Esse procedimento tem sido tradicionalmente adotado pela entidade, quando dos pleitos presidenciais, como em 1994, 1998, 2002 e 2006.
Estamos no ponto de partida para cumprir com esmero uma agenda intensa de trabalho. Com as eleições para a Presidência da República, de governadores de Estados e parlamentares para o Congresso Nacional, este é um ano de significativa importância para todos nós. Os próximos meses revelarão momentos tensos e dramáticos. Não temos a mínima dúvida disso.
Dentro desse contexto, o 9° Congresso Brasileiro de Agribusisness, que será realizado em 9 de agosto, desenvolverá com muita tempestividade o tema Cenário 2011: Comunicação e Governança.
Crédito: agregar valor é uma necessidade
O nosso plano é elaborar um documento afiado e competente sobre as Propostas do Agronegócio para o próximo presidente da República. Esse texto será submetido à avaliação dos quatro principais candidatos. Cada um deles terá a oportunidade de se pronunciar, e os seus depoimentos serão gravados para apresentação e avaliação dos participantes no Congresso da Abag.
Essa iniciativa visa buscar o comprometimento dos candidatos para a solução dos principais fatores que afetam a competitividade do setor. Tendo como base principal os pontos tratados no documento elaborado em 2006, fizemos uma releitura do status de cada um deles no horizonte de 2010.
No último Congresso da Abag, o oitavo, quando tratamos do tema Agronegócio e Sustentabilidade: Crises e Oportunidades, o ministro Daniel Vargas, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, oportunamente, chamou a atenção para o fato de que é difícil compreender por que até agora um plano de desenvolvimento da agricultura brasileira não foi concebido e tratado como prioridade absoluta.
Segundo o ministro, com quem concordamos plenamente, falta para o setor a organização de um planejamento com ideário forte e coeso, que sirva como ponto de referência no futuro. Uma política de Estado a ser seguida, independentemente de quem esteja no poder.
O ministro Vargas afirmava que não há razão para tratarmos a agricultura familiar e o agronegócio como coisas opostas. Assegurar atributos para a agricultura de pequeno e grande porte deve ser uma prioridade.
Também é necessário reforçar estímulos à agregação, através da industrialização rural, para gerar renda e melhores condições de vida no campo. Existem marcos regulatórios antigos, que não mais atendem à realidade do agronegócio, como o Estatuto da Terra, o Sistema Nacional de Crédito Rural e o Código Florestal. Todos eles precisam de uma nova legislação, assim como a Lei de Política Agrícola, de 1991.
Os problemas que afligem o agronegócio necessitam de um tratamento matricial porque não estão ligados somente a um único ministério, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As cadeias produtivas precisam de infraestrutura e logística, ligadas ao Ministério dos Transportes. As negociações internacionais estão atreladas ao Itamaraty e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A parte ambiental está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e assim em diante.
O crédito rural não pode ficar dissociado de seguro, hedge e outros mecanismos de mercado. Enfim, há um conjunto de estratégias e ações a serem organizadas para que o agronegócio cresça de forma sustentável. Tudo será tratado com esmero pelas entidades do setor nos próximos meses.
“O agronegócio precisa de um novo marco regulatório”
Carlo Lovatelli é presidente da Abag – Associação Brasileira de Agribusiness
