• IstoÉ
  • IstoÉ Dinheiro
  • Dinheiro Rural
  • Menu
  • Motorshow
  • Planeta
  • Select
  • Gente
  • GoOutside
  • Hardcore
Assine
Anuncie
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 183 30.11Leia mais
Istoé Dinheiro Rural
MenuMenu
FECHAR
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 183 30.11Leia mais
  • Home
  • Últimas notícias
  • Economia
  • Negócios
  • Carreira
  • Estilo no campo
  • Tecnologia
  • As melhores da Dinheiro Rural
  • Siga-nos:Facebook
Notícias06/12/2021

Procurador do MP pede mais audiências para venda da Codesa

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo06/12/21 - 17h08min

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União apontou uma série de inconsistências no processo de privatização da primeira área portuária do País, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Em parecer à corte, o procurador Júlio Marcelo disse ver falta de transparência no processo, e pede novas audiências públicas.

Segundo ele, a situação se agrava na medida em que a concessão servirá de base para "as desestatizações de portos de maior relevo, estratégicos para o País, tais como os portos de Itajaí, São Sebastião e Santos".

O procurador diverge da auditoria do TCU, que apenas havia feito uma série de recomendações, mas autorizava a publicação do edital e o consequente andamento da privatização, prevista para março ou abril de 2022.

Para Julio Marcelo, há duas irregularidades que, se não forem sanadas, tornam "inadmissível" o andamento da concessão. Uma delas está relacionada à falta de transparência e de audiências públicas. Outra seria a suposta falta de fundamentação para o modelo adotado nas privatizações.

O parecer foi encaminhado ao ministro Bruno Dantas, relator do processo de acompanhamento da desestatização do porto. Caso acolha esses pedidos, o governo terá de realizar novas audiências públicas para o projeto e entregar documentos que embasem suas decisões. O procedimento pode atingir o cronograma da privatização.

INVESTIMENTOS

O Ministério da Infraestrutura pretende realizar o leilão da Codesa, que administra os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo, entre março e abril. Quem arrematar a companhia terá de desembolsar cerca de R$ 1 bilhão em investimentos, num contrato com duração de 35 anos.

Procurado, o Ministério informou que "a entrega do parecer do procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encerra mais uma etapa do processo, permitindo que a desestatização da Codesa entre em discussão pelo plenário".

Saiba mais
+ Modelo brasileiro se casa com nove mulheres e vira notícia internacional
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Receita simples e rápida de asinhas de frango com molho picante
+ Conheça o suco que aumenta a longevidade e reduz o colesterol
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Vídeo de jacaré surfando em Floripa viraliza na internet
+ Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais