• IstoÉ
  • IstoÉ Dinheiro
  • Dinheiro Rural
  • Menu
  • Motorshow
  • Planeta
  • Select
  • Gente
  • GoOutside
  • Hardcore
Assine
Anuncie
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 183 30.11Leia mais
Istoé Dinheiro Rural
MenuMenu
FECHAR
Capa da edição atual da revista
Edição da SemanaNº 183 30.11Leia mais
  • Home
  • Últimas notícias
  • Economia
  • Negócios
  • Carreira
  • Estilo no campo
  • Tecnologia
  • As melhores da Dinheiro Rural
  • Siga-nos:Facebook
Notícias02/12/2021

Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo02/12/21 - 17h40min

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é a ministra Cármen Lúcia.

No voto seguido por Rosa Weber, Fachin se manifestou pelo retorno dos contratos de programa - fechados sem licitação entre prefeituras e as estatais de saneamento.

Antes de Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso votou para manter o novo marco legal do saneamento. "A universalização dos serviços de saneamento tem que ser uma obsessão nacional", disse Barroso. "O saneamento básico é a principal política de saúde preventiva conforme parâmetro mundialmente aceito. Por combinar política de saúde pública, proteção ambiental e condições mais dignas de vida, uma política pública ambiciosa e abrangente deve ser opção prioritária para o país", afirmou.

O principal pilar do novo marco legal é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população. O modelo anterior, concentrado em empresas públicas, foi considerado fracassado ao deixar relevante parte da população desatendida.

Em seu voto, Barroso constatou que a gestão pública não tem os recursos necessários para atender as necessidades do saneamento. "É indispensável a superação do preconceito contra a iniciativa privada", disse o ministro, para quem a imposição de concorrência para a delegação dos serviços e a vedação dos contratos de programa - fechados sem licitação - atendem a Constituição.

"O status quo que já vinha há muito tempo estabilizou o País em padrões muito insatisfatórios. Portanto, incentivos à concorrência mediante licitação e atração de capitais privados é mudança do paradigma adotado até aqui, com o qual estamos infelizes", afirmou Barroso. "O investimento privado em saneamento básico deve ser a mudança de paradigma".

Saiba mais
+ Modelo brasileiro se casa com nove mulheres e vira notícia internacional
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Receita simples e rápida de asinhas de frango com molho picante
+ Conheça o suco que aumenta a longevidade e reduz o colesterol
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Vídeo de jacaré surfando em Floripa viraliza na internet
+ Vale-alimentação: entenda o que muda com novas regras para benefício
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais