Economia

Preservação com lucratividade

Projeto Brasil Mata Viva cria mecanismos para pagamento por ser viços ambientais para quem investir em tecnologia sustentável

Pioneiro: o projeto Xingu Mata Viva é o primeiro núcleo do BMV

Garantir renda e se manter dentro da legislação ambiental tem sido um desafio permanente para o produtor rural. Iniciativas governamentais e privadas têm procurado desenvolver projetos que atendam a esse objetivo de respeitar ou recompor áreas de reserva legal e de preservação permanente. O governo, através do Ministério da Agricultura, logo que apresentou o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, em julho do ano passado, lançou o programa Agricultura de Baixo Carbono, destinando para sua implantação o montante de R$ 2 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Equilíbrio: no Araguaia, projeto tem perspectiva de neutralizar 298,8 toneladas de CO2eq ao valor de R$ 11,21/t 

Outras iniciativas de incentivo aos produtores rurais para o pagamento desse passivo surgiram nos últimos tempos. O projeto Brasil Mata Viva (BMV), com sede em Goiânia, é um deles. Instituído em 2009, o projeto é uma articulação de produtores rurais, instituições privadas e públicas e conta com a chancela do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entidade gestora do programa de regularização de áreas rurais do País. O BMV atua em todos os seis biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal – com projetos diversificados de preservação ambiental por intermédio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e do desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis que envolvem e beneficiam as comunidades locais.

As negociações dos títulos são feitas por empresas especializadas, como a BTAAB Transação de Ativos Ambientais, utilizada pelo sistema BMV em bolsas regulares ou bolsas e plataformas de negociação de créditos de carbono. “O valor de mercado atual oscila próximo dos de créditos de carbono, partindo de oito euros, mas está principalmente atrelado ao valor do projeto, do núcleo e da cadeia conectada ao mesmo”, diz Maria Tereza Umbelino de Souza, diretora do BMV. O projeto, no entanto, não se limita a comercializar créditos de carbono. Esse é apenas um dos componentes da negociação. A venda dos títulos está atrelada a parte da produção agropecuária dos participantes, com a vantagem da agregação de valor. Segundo Maria Tereza, após o início dos processos de PSA, são aplicados imediatamente os procedimentos do Selo de Sustentabilidade, um certificado de segurança alimentar auditado de acordo com critérios internacionais de produção segura e sustentável. “A rastreabilidade de ponta a ponta na cadeia propicia aos produtores a capacidade de fornecimento aos mercados mais exigentes”, diz Maria Tereza.

 

Essa característica do projeto animou empresários rurais, como Ronan Antônio Azzi, produtor de Itapuranga (GO) e secretário da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura. Fazer parte do projeto não implica custo algum para o agropecuarista, maior interessado em cuidar de sua propriedade. A expectativa da primeira etapa, lembra Azzi, é que os produtores que fazem parte de seu grupo consigam em torno de 20% a mais em suas produções. “Temos de chegar a um ponto em que a árvore em pé valha mais do que no chão”, diz. Para o produtor, é preciso produzir bem e com qualidade, fazendo uso da tecnologia. “Esse programa faz isso. Se você tiver uma renda que venha somar, tem maiores condições de investir no que há de mais moderno em tecnologia no mundo”, afirma. “Vender apenas o crédito de carbono é difícil, mas, com o pacote formado pelos títulos de sustentabilidade e pelos produtos agropecuários, a história muda.”

Outro produtor que está aderindo ao BMV é Sérgio Bueno, sócio da Agrícola Rio Galhão (um condomínio de produtores rurais), localizada em Mateiros (TO). “É um programa adaptado à realidade brasileira, que valoriza produtos e pessoas, tecnificando a produção, evitando o desmatamento, recompondo e mantendo o bioma Cerrado, tudo monitorado por software com acesso público”, diz Bueno. Para ele, trata-se de uma versão melhorada e muito mais viável do que o programa Agricultura de Baixo Carbono, que patina na burocracia e na regulamentação excessivamente rígida existente.“Em breve, os negócios terão muito mais sustentabilidade, gerando maior valor e riqueza para sócios, investidores e colaboradores do empreendimento, bem como para a população da região”, afirma.

COMO ADERIR AO PROGRAMA BRASIL MATA VIVA

 

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O reconhecimento do programa BMV veio de diversos órgãos por meio de associações e convênios técnicos e científicos. Dentre eles, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama – GO e a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais, sediada na Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, de Botucatu (SP). Segundo Ary Soares dos Santos, superintendente do Ibama – GO, a associação do Instituto ao Brasil Mata Viva se deu por conta da metodologia de trabalho criada pelo órgão para regularização de áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente das propriedades rurais localizadas no entorno das Unidades de Conservação e rios federais, das terras indígenas e dos assentamentos rurais geridos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Assim, estabelecemos uma parceria técnica para trabalhar a metodologia dentro do sistema Mata Viva”, diz ele.