Finanças

Desamarrando o crédito rural

Proposta da Febraban visa reduzir a burocracia e os entraves para o financiamento à produção agrícola

Desamarrando o crédito rural

Integração: o bom exemplo de parceria na avicultura e suinocultura é uma saída para facilitar o financiamento da produção de cítricos e leite

O financiamento da atividade agrícola sempre foi uma das colunas mais fracas do setor financeiro. Por lei, os bancos são obrigados a destinar cerca de 30% dos seus depósitos à vista a esses financiamentos, que custam apenas 6,75% ao ano para o produtor. Como os juros são atraentes, o setor é bastante regulado. Para impedir que esse dinheiro barato seja usado incorretamente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram inúmeras restrições ao longo dos anos. O produtor que quiser tomar esse dinheiro emprestado para o custeio da safra tem de obedecer a limites rígidos com relação aos totais captados e às garantias oferecidas. A consequência é que a regulamentação excessiva e os riscos inerentes ao agronegócio dificultam o funcionamento desses mecanismos de crédito. Para resolver o problema, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) apresentou, em meados de março, um pacote de propostas de mudança do crédito rural ao Banco Central e aos ministérios da Fazenda e da Agricultura. “Queremos azeitar as engrenagens do crédito”, diz Ademiro Vian, diretor adjunto de produtos e financiamento da Febraban.

As propostas abrangem várias áreas, desde a ampliação dos limites de financiamento, até a possibilidade de estender as parcerias ao longo das cadeias produtivas, passando pela lista de garantias que podem ser aceitas pelos bancos. Segundo Vian, atualmente, dependendo do cultivo, o limite máximo de empréstimo que pode ser tomado pelo produtor varia de R$ 275 mil a R$ 600 mil.“Pela nova regra, queremos ampliar esse limite para R$ 1,3 milhão, sem necessariamente vinculá-lo a um determinado cultivo”, diz. Assim, o empresário rural que planta laranja e quer aproveitar um pedacinho de terra disponível para uma roça de milho safrinha não terá de fazer dois pedidos de empréstimo. “Para os pequenos produtores localizados em regiões sem muita cobertura de bancos, reduzir a necessidade de papelada é uma grande ajuda”, diz Vian.

DESCOMPLICAR: o acesso ao crédito é fácil aos grandes empresários rurais. Porém, os pequenos esbarram no excesso de burocracia

 

Segundo o especialista da Febraban, uma das sugestões que poderá ter maior impacto é a extensão das parcerias. Em produções bastante integradas, como a avícola e de suínos, uma grande empresa pode captar recursos por meio do crédito rural e repassar esse dinheiro para os pequenos produtores. Em alguns casos, explica Vian, há bancos com um bom montante de depósitos à vista e redes de agências longe das regiões produtoras. “Para essas instituições financeiras fica mais fácil negociar um grande contrato com uma corporação do que milhares de pequenos contratos individuais”, diz ele. Por isso, a sugestão de que as parcerias existentes para aves e porcos possam ser usadas por quem produz leite, tomate, suco de laranja ou mesmo pimenta do reino. “As cadeias de produção desses itens estão bastante organizadas”, diz ele.

Essas mudanças vêm em um momento no qual o crédito rural está em expansão. O aquecimento da economia vem ampliando os depósitos à vista, e o total concedido deve avançar dos R$ 24 bilhões na safra 2009/2010 para R$ 30 bilhões na safra corrente. Mesmo assim, é pouco. Segundo Vian, o financiamento de um ano-safra de grãos e fibras, sem contar a pecuária e a cana de açúcar, requer recursos da ordem de R$ 155 bilhões. Desse total, sem considerar o crédito rural, os bancos privados colocam R$ 30 bilhões, o Banco do Brasil entra com outros R$ 20 bilhões e há outras fontes como a caderneta de poupança. Os grandes produtores têm acesso mais fácil a esse manancial de recursos. “Por isso é preciso desburocratizar. É essencial que o crédito rural já existente seja mais bem distribuído pelo sistema”, diz Vian.

A terceira proposta relevante envolve várias mudanças na relação com cooperativas agropecuárias. Na prática, essas entidades funcionam como instituições financeiras para seus cooperados e seus fluxos de caixa estão sujeitos ao calendário da produção. Há épocas do ano em que algumas delas precisam de todo o dinheiro que puderem captar e há momentos em que o caixa está mais folgado. Nessas horas, em vez de deixar o dinheiro parado, as cooperativas com sobras de caixa poderiam financiar aquelas que precisam de recursos. O instrumento para isso seria um título financeiro que pudesse ser negociado. “Isso já existe nos bancos, é o Depósito Interfinanceiro Rural”, diz Vian. “Um papel negociável facilitaria a circulação de dinheiro no sistema.”

Segundo o diretor da Febraban, as propostas ainda estão sendo analisadas pelos ministérios e as decisões deverão ser anunciadas no fim de maio ou no início de junho. Vian é pragmático. “Achamos que nossas propostas serão reduzidas”, diz ele. Mesmo assim, ele diz considerar a iniciativa essencial para melhorar o funcionamento das finanças do campo. “Estamos plantando a semente. A colheita depende de mais trabalho.”

Cultivando as finanças

Área

Medida

Objetivo

Cooperativas

Criação de um título interfinanceiro

Facilitar a circulação de recursos

Cadeias produtivas

Permissão de parcerias de crédito na laranja, no leite e no tomate

Distribuir melhor o crédito

Crédito rural

Elevação dos limites para R$ 1,3 milhão por CPF ou CNPJ

Reduzir a burocracia para o pequeno produtor