Tecnologia

Transgênico travado

Impedida de liberar os transgênicos, CTNBio acusa o Judiciário de interferir em decisões científicas da entidade

“Os juízes são incompetentes do ponto de vista da ciência. Eles não podem contestar decisões da CTNBio”, diz Barreto de Castro

Utilizados em larga escala em todo o mundo, os produtos transgênicos seguem gerando polêmica por aqui. Depois do drama da soja modificada da Monsanto, que ficou anos embargada e só recentemente começou a ser comercializada, agora é a vez de o milho geneticamente modificado levar uma canseira da Justiça brasileira. Já aprovado pelo CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, órgão responsável pela segurança de produtos geneticamente modificados no Brasil, o produto foi embargado por uma juíza do Paraná e segue aguardando nova liberação.

Para piorar a situação, a liminar ainda impede que a CNTBio aprove qualquer novo produto transgênico no País, o que vem gerando grande indignação entre os pesquisadores envolvidos. Eles alegam que os juízes, em sua grande maioria, são contrários à biotecnologia por uma questão puramente ideológica, uma vez que não entendem de ciência e tampouco buscam se informar sobre o assunto. Por isso, a situação destes produtos no Brasil segue igual há mais de 10 anos, praticamente estagnada.

“Eu concordo que os juízes que vetaram os transgênicos pela primeira vez, em 1997, tiveram uma preocupação com o desconhecido, com produtos que tinham entrado no mercado havia pouco tempo. Naquela época eles consideravam uma coisa mais arriscada. Hoje, os mesmos argumentos são apresentados. Os juízes são incompetentes do ponto de vista da ciência. Eles não entendem nada de ciência, então não podem contestar decisões técnicas da CTNBio”, afirma Luiz Antonio Barreto de Castro, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e membro do conselho da CTNBio.

Hoje existem nada menos que 11 pedidos de liberação comercial na fila de espera, sendo que o primeiro da lista, um milho resistente a insetos desenvolvido pela Syngenta, aguarda uma decisão desde janeiro de 2002. Esta decisão, no entanto, terá que aguardar mais um pouco, até que a Advocacia Geral da União derrube a liminar que impede a CTNBio de trabalhar, o que ainda deve demorar.

Enquanto o impasse não termina, o Brasil pode ficar sem milho. Preocupados com a falta do produto, essencial na alimentação de aves e porcos, produtores pediram uma liberação para importar dois milhões de toneladas da Argentina, que tem grande parte de sua produção transgênica. Devido ao veto, entretanto, a CTNBio nem sequer discutiu o assunto.

Muito se fala sobre os produtos transgênicos, mas, afinal, eles fazem mal à saúde? Até que se prove o contrário, não. Cultivados nos EUA há mais de dez anos, os transgênicos nunca causaram qualquer tipo de distúrbio na população norte-americana. Por aqui, segundo os cientistas, o veto é uma questão ideológica, uma vez que os produtos não são destinados aos humanos, sendo utilizados apenas como ração animal.

A produção também é muito mais eficiente, tanto que hoje quase 50% do que é produzido nos EUA é transgênico. Vale citar ainda o crescimento desta cultura, que pulou de 1,7 milhões de hectares plantados em 1996 para mais de 100 milhões de hectares em 2006.

“Se tivéssemos a soja transgênica desde que ela surgiu, nós já teríamos ultrapassado os Estados Unidos como maior produtor mundial. Como não aconteceu, nós ficamos para trás”, afirma Edílson Paiva, vice-presidente da CTNBio. “Os transgênicos são fundamentais para manter a competitividade na agricultura.”